Os Analistas

Destaque

A indicação para o TCE é imoral, é ilegal ou engorda ?

O deputado Carlos Lula do PSB subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para colocar seu nome para a vaga de conselheiro do TCE e mais do que isso, apontou três irregularidades regimentais que tinham por objetivo dificultar a entrada de outros nomes na disputa.

A primeiro ponto apresentado por Lula aponta um erro crasso da falta de conhecimento básico do atual regimento da casa onde está claro que qualquer cidadão pode se candidatar a uma vaga no TCE.  O deputado fez questão de lembrar a presidência da casa que a manobra que exige o mínimo de 14 assinaturas de membros do colegiado é ilegal e inconstitucional por ser norma impeditiva presente no regimento de 1990 que já foi totalmente revogado.

Outro erro apresentado foi o limite de idade entre 35 e 65 anos, quando o correto é ter entre 35 e 70 anos.

O último erro regimental mostrado por Lula que pode parecer simples, mas que na verdade tem caráter intimidatório. A votação não pode ser aberta como proposto. Os deputados precisam ter seu voto preservado em sigilo para garantir que a escolha não sofra pressão nem do executivo e nem da presidência da casa.

No campo político, o discurso de Carlos Lula acendeu a luz de alerta nas hostes governistas, afinal o ato de confrontar um nome ungido pelo governador pode ser considerado como o marco zero do nascimento da oposição no Estado, Um claro sinal de que o nome de Flávio Costa foi empurrado goela abaixo tirando uma prerrogativa que o parlamento teria de indicar bons quadros presentes na casa.

Depois da aula regimental de Carlos Lula, a presidenta Iracema Vale disparou um release através da imprensa aliada onde tentou esclarecer os erros na condução que impõe o nome de Flavio Costa para o TCE. A deputada se limitou a dizer que vai consultar a assessoria jurídica e que deve seguir a constituição estadual. Mas fez questão de reiterar que apoiará Flávio Costa para defender a unidade do grupo político do governador num claro movimento que atesta a interferência direta do executivo no processo de escolha.

Podemos dizer que Carlos Lula venceu a primeira batalha, porém tudo leva a crer a que a maioria da casa deve votar com o governo sem nem levar em consideração que o preferido da família Brandão sequer preencher os requisitos necessários para o cargo,

E assim diria o rei Roberto Carlos.

Paro pra pensar, mas eu não posso mudarQue culpa tenho eu? Me diga, amigo meuSerá que tudo que eu gosto e ilegal, é imoral. Ou engorda?

 

 

 

 

 

 

 

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os Analistas no Twitter

Você pode gostar

Destaque

Não causam mais nenhuma estranheza as posições assumidas pelos parlamentares da dita direita maranhense, sejam eles estaduais ou federais. O último capítulo da insensatez...

Destaque

O Sindicato dos Bancários realizou nesta quinta-feira (11) um ato público para denunciar o fechamento da agência do Banco Santander, da Praça João Lisboa,...

Geral

O volume de serviços prestados no país recuou 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024. O resultado chega após três meses de...

Geral

Na passagem de janeiro para fevereiro, as vendas no comércio varejista no país aumentaram 1,0% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada...