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Um pouco de história

As Prisões no contexto da Sociedade Disciplinar” (fragmentos)

Segundo Foucault (2010, p. 133), esses métodos […] permitem o controle minucioso das operações do corpo, realizando a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, […]. Além disso permitirá a concepção acerca de que maneira essas relações e esses conceitos interferem nas atividades educativas.
Por sua vez, Durkheim compreende a educação como um fenômeno historicamente constituído como um instrumento de propagação do saber e, ao mesmo tempo, com vistas a coagir e adaptar o indivíduo ao meio. Para Durkheim (2010, p. 30) […] cada sociedade, considerada num determinado ponto de seu desenvolvimento, tem um sistema de educação que se impõe aos indivíduos com força em geral irresistível.
Todas as instituições sociais (política, economia, religião, educação) existem a priori. Isto é, precedem os indivíduos. Desta forma, ao nascermos encontramos uma série de concepções pré-existentes que padronizam e regulam as relações sociais.
Segundo Durkheim:

Todos esses fenômenos têm em comum a particularidade de sobreporem-se às consciências particulares impondo sanções legais ou morais que exercem uma coerção irresistível aos comportamentos, ideias e valores diferentes dos coletivamente dominantes. Logo, nessa concepção, a sociedade prevalece, impõe seus modos de ser e pensar sobre o indivíduo. É uma realidade superior e mais poderosa que o indivíduo. (DURKHEIM, 2010, p. 10-11).

Assim, a função primordial da educação é reproduzir os padrões e normas estabelecidos a priori e preparar o indivíduo para sua inserção no meio social, o mais bem adaptado quanto possível. Portanto, estando acima das vontades individuais e definindo a educação de forma objetiva como:

[…] um processo de aprendizado das regras e normas sociais efetuado pela sociedade sobre as novas gerações para despertar e desenvolver nas crianças as condições físicas, intelectuais e morais exigidas para a perpetuação dessa sociedade e para adaptá-las ao meio social específico a que se destinem. (WELINGTON PAZ, apud, DURKHEIM, 2010, p. 13).

Desta forma, conclui-se que cada sociedade tem seu tipo modelar de sujeito. Sendo seus hábitos, valores, comportamento, aparência, conduta ética e moral vistos como padrão para os outros sujeitos.
Paulo Freire (1996) estabelece as bases para compreendermos que o ato de ensinar é antes de mais nada resultado de um posicionamento ideológico.
Nas palavras de Freire:

Saber igualmente fundamental à prática educativa do professor ou da professora é o que diz respeito à força, às vezes maior do que pensamos, da ideologia. É o que nos adverte de suas manhas, das armadilhas em que nos faz cair. É que a ideologia tem que ver diretamente com a ocultação da verdade dos fatos, como o uso da linguagem para penumbrar ou opacizar a realidade ao mesmo tempo em que nos torna míopes. (Freire, 1996, p. 125)

Destarte, percebemos que a dominação ideológica pode ser, e geralmente o é, mais eficiente que a dominação obtida por meio da violência física. Uma vez que ela nos impede de vermos com clareza, isto é, nos miopiza, disfarçando a realidade e nos levando a aceitarmos as práticas educacionais (dentro e fora do sistema prisional) docilmente. Sem, entretanto, não nos darmos conta que elas nada têm de libertadoras. De fato, visam atender as demandas do capitalismo, bem como da globalização. Sendo assim, poderemos analisar o caráter ideológico das penas e da educação praticadas no sistema prisional brasileiro (em geral) e no maranhense (em especial).

REFERÊNCIAS

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. Tradução de Maria de Fátima Oliva do Coutto. Introdução de Weligton Paz. São Paulo: Hedra, 2010.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando, mestre e graduado em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública.

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