Autor: Geraldo Iensen Page 2 of 15

Abertas as inscrições para a exposição “30 Cores em Maio – Salão de Arte”

Estão abertas até o dia 29 de fevereiro, as inscrições para a exposição “30 cores em Maio- Salão de Arte”. no Convento das Mercês. Promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), a mostra de artes visuais de temática livre, concede premiação para artistas do Maranhão, proposta pela FMRB.

O evento será realizado durante o mês de maio, na Galeria de Artes do Convento das Mercês, espaço em que vão ser expostos 30 trabalhos, selecionados por Júri especializado.

Podem participar, dessa edição, artistas maranhenses ou radicados no Estado há pelo menos cinco anos, nas modalidades, pintura, desenho, gravura, colagem, fotografia e escultura, seguindo as regras presentes no edital.

A inscrição é exclusivamente online. Para se inscrever, o artista deve preencher a ficha, disponível no corpo do edital, anexar portfólio, descrição e imagem da obra, assinar e anexar as declarações de autoria e de uso de imagem e enviar todo material para o e-mail: 30coresemmaioinscrição@fmrb.ma.gov.br. Podem ser inscritas até 3 obras inéditas, elaboradas de 2022 até a data de inscrição, com dimensões máximas de até 2.00 m², cada uma.

Saiba mais no edital:

EDITAL_30_CORES_EM_MAIO_.pdf (fmrb.ma.gov.br)

O Telejornal Jornal da Guará encerra uma jornada de 12 anos

Ontem, dia 9 de janeiro, a cena do “último Jornal da Guará”, protagonizados pelos jornalistas Hugo Reis e Marcus Saldanha formou um suspiro para além do bem e do mal (aquele paciente terminal que agoniza e causa sentimentos contrastantes, mas plenos de puro amor…). Assim foi a despedida dos jornalistas responsáveis pelo telejornal e suas nuances políticas, muitas consagradas na respectiva seara, do nosso idiossincrático estado.

 

No fim, tudo acaba; poético e tautológico, como a vida e o ser (aquilo que ” é e não pode não ser”). Nos descaminhos de nomear o mundo, os processos de ruína são tão líquidos como a sociedade baumaniana.

A Emissora nasceu como um sonho de Wonka de Roberto Albuquerque, empresário curtido no ambiente escaldante e apaixonado pela interação social tradicional maranhense. Ali, um embrião apareceu e foi crescendo até se tornar um ser inquieto e impertinente.

Foi ousada nas eleições de 2014 fugindo do padrão local de ser terremoto de um lado, calmaria de outro, embora tivesse uma linha editorial clara e equilibrada.

Às vezes os conservadores são mais seguros que os revolucionários. E revolucionários tem uma balança muito delicada, quase quântica, e, certamente, assentada na relatividade, onde um mero “bóson” descoberto, muda de lugar como mágica. As novas reações, incertas e cobertas de temperatura, pressão, catalisadores e etc e tal, levam a um composto dinâmico, onde o ser, deixa de ser. Viu, Seu Parmênides?!

E assim, a TV Guará resistiu depois de 2014, de 2016, de 2018, foi guerreira depois de 2020 e , com seu pequeno porte, sua humildade, sua alteridade, deixou uma marca única na Televisão maranhense: foi criativa, inclusiva e sobretudo INDEPENDENTE & LIVRE, o que causa pavor nos arrogantes e nos mal intencionados.

A TV Guará foi uma emissora guerreira enquanto foi independente. Seus estertores não representam sua trajetória.

Celebração do 8 de janeiro reúne poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília

O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022.

O acompanhamento da solenidade pode ser feito ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos três Poderes. A cerimônia começa às 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional. Estarão presentes:

– o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira;
– o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;
– o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
– o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;
– o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso;
– a ex-presidente do STF Rosa Weber;
– o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes;
– o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ainda participarão do ato governadores de estado, ministros de estado, secretários-executivos dos ministérios, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil.

O palco ainda contará com a presença da ativista Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores DF, que, como represente da sociedade civil, entregou a faixa presidencial a Lula na cerimônia da posse, no ano passado.

Hino, tapeçaria e Constituição


A cerimônia começará com a execução do Hino Nacional pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada de grupo musical. Em seguida, os presidentes dos três Poderes vão discursar.

Além de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, o evento celebra a restituição ao patrimônio público de alguns itens depredados durante a invasão. Haverá o descerramento de placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal, e a entrega simbólica da Constituição Federal que foi levada do STF durante os atos antidemocráticos e recuperada posteriormente.

50 anos

A tapeçaria de Burle Marx é de 1973 – ou seja, tinha quase 50 anos no momento do ataque. Os vândalos não apenas rasgaram, como também urinaram na peça. O trabalho de restauro teve de ser feito em um ateliê especializado em São Paulo, pois havia o risco de manchar o tecido de algodão se fosse lavado. A restauração envolveu o trabalho de oito profissionais e custou R$ 236,2 mil.

Já a réplica da Constituição Federal que ficava exposta no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal não sofreu nenhum dano. O exemplar foi entregue à Polícia Federal de Varginha, em Minas Gerais, pelo designer Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, de São Lourenço (MG). Ele participou dos atos e disse que tomou o livro das mãos de outras pessoas para evitar que fosse destruído.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em 2021, Brasil tinha 13,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs)

As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais do IBGE revelam que, em 2021, havia 13,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Esse número corresponde a 69,7% do total de empresas e outras organizações e a 19,2% do total de ocupados formais, já incluindo os MEIs. Houve altas ante 2019, quando o país tinha 9,6 milhões de MEIs, ou 64,7% do total de empresas e outras organizações e 15,2% do total de ocupados formais. Considera-se total de ocupados formais a soma do número de MEIs, seus empregados e o pessoal ocupado do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE.

Realizado pela primeira vez no IBGE, este levantamento recebe a classificação de Estatística Experimental e foi feito exclusivamente a partir de diferentes fontes de registros administrativos. “Os MEIs têm ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho formal do país, mostrando uma crescente evolução. A maior parte deles está concentrada na Região Sudeste”, explica Thiego Ferreira, analista da pesquisa.

De acordo com a legislação em vigor, os MEIs podem ter até um empregado. Na comparação entre os dados de 2021 e 2019, verificou-se que o número de MEIs empregadores ainda não retomou o patamar pré-pandemia de Covid-19. Em 2019, havia 146,3 mil MEIs com empregados, enquanto em 2021 o quantitativo reduziu para 104,9 mil.

Cerca de metade dos MEIs (50,2%) estava presente no setor de Serviços em 2021. O Comércio; reparação de veículo automotores e motocicletas respondeu por 29,3%, sendo essa atividade a que apresentou o maior quantitativo de empregados dos MEIs (48,3%).

Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza predominam entre os MEIs

Dentre as 15 classes mais representativas do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.0, Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza se destacou em 2021, respondendo por 9,1% do total de MEIs (1,2 milhão). Em seguida, vinham Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 939,6 mil MEIs (7,1%), e Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 827,3 mil (6,3%).

Em 2021, do total de 673 classes da CNAE 2.0, o MEI esteve presente em 206. Mais da metade dos MEIs (55,7%) estão presentes nas 15 primeiras classes e quase 75%, nas 30 primeiras.

Cerca de 72,1% MEIs ativos em 2021 se filiaram nos últimos cinco anos. Apenas os filiados em 2021 (2,9 milhões) representam cerca de 1/5 de todos os MEIs.

Maior parte dos MEIs que trabalhavam em casa eram da área de Informação e comunicação

Do universo total de MEIs, 38,0% exercem a atividade na própria moradia. As atividades de Informação e comunicação (48,5%), de Educação (47,8%) e de Transporte, armazenagem e correio (45,3%) apresentam as maiores proporções de MEIs que exerciam a atividade na sua residência.

Por outro lado, nas atividades de Indústria extrativas e Alojamento e alimentação, apenas 10,2% e 31,3%, respectivamente, cadastraram o endereço do MEI o mesmo da residência.

53,3% dos MEIs são do sexo masculino e 30,3% têm entre 30 e 39 anos de idade

Em 2021, 53,3% do total de MEIs eram homens, enquanto 46,7% eram mulheres. Quando se compara a distribuição por sexo dos MEIs com a do universo das empresas e outras organizações do CEMPRE, no qual a participação feminina era de 44,9% contra 55,1% da masculina entre os assalariados, é possível constatar que as mulheres têm maior representatividade no micro empreendedorismo.

Pouco mais de um quinto dos MEIs, 22,0%, era formado por jovens que possuíam até 29 anos de idade. A maioria deles, 30,3%, possuía entre 30 e 39 anos; 24,5% possuíam entre 40 e 49 anos; e 23,3%, 50 anos ou mais. Na média, os MEIs tinham 40,7 anos de idade. As mulheres tinham 40,8 anos e os homens, 40,6 anos.

Somente 0,6% dos MEIs não eram brasileiros. A maioria dos estrangeiros eram de países que fazem fronteira com o Brasil. Bolívia (11,7 mil), Venezuela (6,1 mil), Colômbia (5,5 mil) e Argentina (5,5 mil) lideraram esse ranking.

Maior parte dos MEIs possui heteroclassificação branca e não tem ensino superior completo

Do total de 13,2 milhões de MEIs em 2021, 9,2 milhões possuíam nas fontes de registros administrativos utilizados a informação sobre cor/raça e escolaridade. Dentro desse conjunto, 4,4 milhões se declararam brancos, o que corresponde a 47,6% do total de MEIs presentes nesses registros. O segundo maior grupo é composto pelos pardos, que somam aproximadamente 2,9 milhões de MEIs (31,0%). Em seguida, apareceram os pretos, que corresponderam a 440,7 mil (4,8%). Os amarelos correspondem a 62,7 mil MEIs e os indígenas a 18,7 mil (0,7% e 0,2%, respectivamente).

Quanto à escolaridade, as mulheres apresentavam maior grau de instrução se comparadas aos homens. Enquanto 9,5% dos homens possuíam nível superior em 2021, dentre as mulheres esse percentual foi de 18,2%. Entre os homens, 9,9% eram analfabetos ou possuíam até o nível fundamental incompleto, enquanto entre as mulheres esse percentual era de 5,3%.

70% do MEIs estiveram no mercado formal de trabalho entre 2009 e 2021

Em 2021, dos 13,2 milhões de MEIs, 9,2 milhões (ou 70% deles) estiveram no mercado formal de trabalho em algum período entre 2009 e 2021. Há também o contingente que iniciou ou reiniciou um vínculo formal após a abertura MEI, equivalente a 3,1 milhões.

“Esse dado pode sinalizar um perfil de empreendedor que identificou no MEI uma oportunidade de adquirir experiência com a própria empresa para depois entrar no mercado de trabalho, bem como aquele que percebeu os desafios de abrir o próprio negócio e resolveu retornar, concomitantemente com o seu empreendimento, ao mercado de trabalho”, avalia Thiego Gonçalves Ferreira.

Do total de MEIs filiados em 2021 e com experiência prévia no mercado formal de trabalho desde 2009, 37,7% possuem até 3 anos de tempo de serviço formal.

O estudo mostra que 14,9% (2,0 milhões) dos MEI de 2021 também possuíam vínculo empregatício em 31 de dezembro do mesmo ano, um aumento importante frente a 2014, quando apenas 5,6% estavam na mesma situação.

“O indicador de MEIs que também são empregados pode auxiliar na compreensão do uso MEI como instrumento para empreender, pois talvez não seja esperado uma parcela elevada de MEIs tendo vínculo de trabalho com carga horária elevada concorrendo com sua própria atividade empreendedora”, destaca o analista.

62,2% dos MEIs com desligamento anterior à filiação foram desligados pelo empregador

A publicação também apresenta, para os MEIs filiados em 2021 e com data de desligamento anterior à filiação, as causas do desligamento. Observa-se que a grande maioria dos desligamentos são motivados pelo empregador ou por justa causa, 62,2%. Seguida de 22,6%, pela chamada de “Empregado”, por se tratar de rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.

“A causa do desligamento do emprego no setor formal pode estar relacionada não apenas com a motivação em empreender, como também com o desempenho do empreendimento. Essa causa, a depender da ótica, também pode ser associada como uma proxy de identificação de oportunidade do empreendedor, como também da sua necessidade de empreender”, pontua Ferreira.

Ocupação prévia predominante entre os MEIs ativos era vendedor de comércio varejista

Em uma análise do quantitativo de MEIs filiados em 2021, verifica-se que as ocupações prévias, baseadas na Classificação Brasileira de Ocupações, mais frequentes foram as de Vendedor de comércio varejista (154,3 mil MEIs), de Auxiliar de escritório (111,1 mil) e de Assistente administrativo (99,5 mil).

Quando relacionadas ao segmento econômico do MEI, cabe destacar que os MEIs que tiveram experiência prévia nas ocupações de Pedreiro e Servente de obras apresentaram maiores chances de abrir um MEI na atividade de Construção (76,7% e 35,8%, respectivamente), Motorista de caminhão (rotas regionais) no setor de Transporte (53,6%) e de Cozinheiro geral e Atendente de lanchonetes, 44,9% e 26,4%, respectivamente, desempenharam funções na atividade de Alojamento e alimentação.

A atividade Manutenção e reparação de veículos automotores se destaca por ser aquela que possui o maior percentual de MEIs com experiência prévia no mesmo setor (23,8%), seguido de Obras de acabamento (22,9%), Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços alimentares e bebidas (20,8%), e Transporte rodoviário de carga (20,0%).

Entre os MEIs que estiveram no mercado formal de trabalho nos últimos treze anos, 87,4% vieram de entidades empresariais, 7,4% da administração pública e 5,2% de entidades sem fins lucrativos. Ainda, 28,4% de entidades de grande porte, com 500 ou mais pessoas assalariadas.

Em 2021 houve saldo positivo de 2,1 milhões de MEIs

Em 2021, a taxa de entrada de MEIs foi 22,0%, equivalente a 2,9 milhões, sendo quase a totalidade de nascimentos. No mesmo período, a taxa de saída foi 6,5%, equivalente à saída de 857 mil. O resultado foi um saldo positivo de 2,1 milhões de MEIs.

As maiores taxas de entrada ocorreram em Agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura (39,3%) e em Serviços (23,5%). Na ótica das saídas, Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,0%) tem a maior taxa entre os três setores mais representativos. O número de MEIs em 2021 cresceu 18,4% ante 2020, com destaque para Serviços (20,4%).

A taxa de sobrevivência dos MEIs no 5º ano de funcionamento foi de 51,6%, em média. Quanto mais jovem é o MEI ao abrir o empreendimento, menor a taxa de sobrevivência. Entre os MEIs com até 29 anos, essa taxa foi de 41,3%, contra 61,2% para aqueles com 40 a 49 anos. Os MEIs brasileiros têm taxa de sobrevivência (51,6%) menor que os estrangeiros (55,1%). As maiores taxas de sobrevivência foram na Construção (55,8%) e Indústria geral (54,4%).

Regiões Sudeste e Sul concentram o maior número de MEIs

Regionalmente, o Sudeste e o Sul do país se destacaram por apresentar as maiores concentrações de MEIs. São Paulo foi o estado com mais MEIs, 3,6 milhões (27,2%), seguido por Rio de Janeiro, com 1,5 milhão (11,5%), Minas Gerais, com 1,5 milhão (11,1%), Paraná, com 825,8 mil (6,3%) e Rio Grande do Sul, com 799,1 mil (6,1%).

O Rio de Janeiro (26,0%) foi a unidade da federação com maior proporção de MEIs em relação ao total de ocupados formais, seguida pelo Espírito Santo (24,8%). Já as menores participações ocorreram no Distrito Federal (10,9%), Acre (14,3%) e Maranhão (15,8%).

Mais sobre a pesquisa

As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais estão sendo divulgadas pela primeira vez e recebem o rótulo de Estatísticas Experimentais. As informações aqui divulgadas e outras questões são respondidas diretamente no estudo, que está organizado segundo indicadores temáticos por características da empresa, sociodemográficas do empreendedor, experiência prévia no mercado formal de trabalho e demografia das empresas.

Desemprego recua e fecha trimestre encerrado em agosto em 7,8%

A taxa de desocupação foi 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023. Uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre anterior, de março a maio de 2023. Esse é o menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. Na comparação com o mesmo período de 2022, a taxa de desocupação caiu 1,1 p.p. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (29) pelo IBGE.

O contingente de pessoas desocupada foi de 8,4 milhões no tri encerrado em agosto de 2023, o menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015, quando foi de 8,5 milhões. Esse número significa um recuo de 5,9% na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2023, o que dizer que havia menos 528 mil pessoas desocupadas no país. No confronto anual, a queda é ainda maior: 13,2%, ou menos 1,3 milhão de pessoas.

 A queda na desocupação está diretamente influenciada pela alta de número de pessoas trabalhando, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio. A população ocupada chegou a 99,7 milhões, um crescimento de 1,3% (ou 1,3 milhão de pessoas) no confronto contra o tri encerrado em maio. Também um aumento, de 0,6% (mais 641 mil pessoas) na comparação contra o mesmo tri de 2022. Com isso, o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 57%. “Esse quadro favorável pelo lado da ocupação é o que permite a redução do número de pessoas que procuram trabalho”, arremata a pesquisadora.

Três grupamentos de atividades foram responsáveis pelo desempenho do mercado de trabalho no trimestre móvel terminado em agosto. A maior variação no confronto contra o tri encerrado em maio foi de Serviços domésticos, que teve alta de 2,9%, o que significa um incremento de mais 164 mil pessoas ocupadas. Em seguida, o grupo de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com alta de 2,4% (ou mais 422 mil pessoas), principalmente na área da Saúde e da Educação pública. Fecha o trio as atividades de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, que registraram expansão de 2,3% (mais 275 mil pessoas) ocupadas. “No geral, houve resultado positivo também porque nenhum outro grupo registrou perda estatística de trabalhadores. Mas esses três grupamentos, em especial, contribuíram no processo de absorção de trabalhadores”, afirma Beringuy.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas aumentou 3,9% (199 mil pessoas) no trimestre e chegou a 5,3 milhões, queda de 17,3% (1,1 milhão) no ano. Já a população fora da força de trabalho foi de 66,8 milhões, queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e aumento de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual.

Número de empregados com carteira assinada é o maior desde 2015; sem carteira também tem alta

A PNAD Continua mostra que trimestre móvel encerrado em agosto apresentou expansão na quantidade de trabalhadores tanto no segmento formal quanto no informal. O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) foi de 37,248 milhões, o maior contingente desde fevereiro de 2015, quando foi de 37,288 milhões. Essa quantidade significa alta de 1,1% no confronto entre trimestre, ou seja, mais 422 mil com carteira de trabalho assinada. Na comparação anual, o aumento é de 3,5% (mais 1,3 milhão).

Também o número de empregados sem carteira no setor privado cresceu, passando para 13,2 milhões, aumento de 2,1% no trimestre (mais 266 mil pessoas), com estabilidade na comparação anual.

Além disso, também houve estabilidade no número de empregadores (4,2 milhões de pessoas) e na quantidade de empregados no setor público (12,2 milhões de pessoas). Já o contingente de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2% no ano, uma perda de 509 mil pessoas. Entre os trabalhadores domésticos, houve alta de 2,8% frente o tri encerrado em maio, chegando a 5,9 milhões de pessoas.

Rendimento médio fica estável em agosto e massa de rendimento bate recorde

O rendimento real habitual do trimestre encerrado em agosto ficou estável na comparação com o tri de maio e foi de R$ 2.947. No ano, esse valor significa um crescimento de 4,6%. A massa de rendimento real habitual, por sua vez, chegou a R$ 288,9 bilhões e bateu recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.

Mais sobre a pesquisa

A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

Preços na indústria sobem 0,92% em agosto, após seis meses de queda

Os preços da indústria subiram 0,92% em agosto frente a julho, voltando ao campo positivo depois de seis meses de queda consecutiva.  O resultado no ano chegou a -6,32%, a variação negativa mais intensa já registrada para um mês de agosto desde o início da série histórica em 2014. O acumulado em 12 meses ficou em -10,51%.

Os dados do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgados hoje (28) pelo IBGE, mostram que, em agosto, 12 das 24 atividades industriais investigadas pela pesquisa tiveram variações positivas de preço em relação a julho e 12 situaram-se no campo negativo. Em julho, 16 atividades tiveram resultado negativo.

“Esse maior espalhamento das variações positivas está em linha com a depreciação de 2,1% do real frente ao dólar, o que não ocorria desde março, e que eleva os preços tanto do que importamos quanto do que exportamos”, analisa Alexandre Brandão, gerente do IPP.

Preços ao produtor – Variação mês/mês anterior (%)

PeríodoTaxa (%)
Agosto de 20230,92
Julho de 2023-0,76
Acumulado no ano-6,32
Acumulado em 12 meses-10,51
Agosto de 2022-3.04

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) das Indústrias Extrativas e de Transformação mede os preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes, e abrange as grandes categorias econômicas.

Índice de Preços ao Produtor, segundo as Indústrias Extrativas e de Transformação
(Indústria Geral) e Seções, Brasil, últimos três meses
Indústria Geral e SeçõesVariação (%)
M/M₋₁Acumulado no AnoM/M₋₁₂
Jun/2023Jul/2023Ago/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023
Indústria Geral-2,72-0,760,92-6,46-7,17-6,32-12,37-14,02-10,51
B – Indústrias Extrativas-10,525,076,56-6,20-1,455,02-31,95-28,32-10,99
C – Indústrias de Transformação-2,33-1,030,64-6,47-7,43-6,84-11,21-13,18-10,49
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coord. de Estatísticas Conjunturais em Empresas

As três maiores variações no indicador mensal aparecem entre as quatro que mais influenciaram o resultado: refino de petróleo e biocombustíveis (7,52%); indústrias extrativas (6,56%); vestuário (5,89%). A outra atividade que mais influenciou o resultado mensal foi metalurgia, no entanto, a partir de uma variação negativa de preços (-2,67%).

“Refino de petróleo respondeu por 0,72 ponto percentual (p.p.) de influência na variação de 0,92% da indústria geral. Houve aumentos tanto do óleo diesel quanto da gasolina, dois produtos de maior peso do refino”, completa Brandão.

Após acumular queda de 13,82% no período de maio a julho, o setor de alimentos teve um leve aumento de 0,08%, com impacto não muito significativo (foi, em módulo, a décima maior influência, respondendo por 0,02 p.p., em 0,92%) apesar de ser o setor de maior peso com certa de 25%.

O aumento de 5,89% no setor de vestuário colocou o setor como uma das quatro atividades de maior influência no resultado. Segundo Brandão, o aumento deve-se ao lançamento da nova coleção primavera-verão.

“Já metalurgia é o único dos quatro de maior influência com indicador negativo (-2,67%). Os preços do minério de ferro tiveram queda significativa nos meses anteriores a agosto, com efeito sobre o setor de metalurgia, cujos preços também caíram devido à redução na demanda pelo aço”, esclarece o gerente do IPP.

Ele destaca que os quatro setores de maior influência responderam por 0,95 p.p. da variação de 0,92%, o que significa que os outros 20 setores tiveram influência líquida negativa no resultado.

“Essa concentração também se espalha nas grandes categorias econômicas. Da variação de 0,92%, bens intermediários responderam por 0,85 p.p., influenciada, por sua vez, por produtos do refino e das indústrias extrativas: óleo diesel, óleo bruto de petróleo e minério de ferro. Esses produtos foram os que mais influenciaram bens intermediários”, completa Brandão.

STF forma maioria contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) no julgamento pela  inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar está em 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. A sessão está no intervalo.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.

A proposta de minirreforma eleitoral deve ser votada pelo Plenário da Câmara nesta quarta

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (13) o projeto da Minirreforma Eleitoral. Os principais pontos da minirreforma apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara estão reunidos em um projeto de lei (PL 4438/23) e um projeto de lei complementar (PLP 192/23).

O relator é o deputado federal maranhense Rubens Jr (PT-MA). Segundo o petista, “O maior avanço nosso é não mudar muito. Fazer pequenos ajustes. Por isso o nome é minirreforma”. Para que possa valer nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes de 6 de outubro deste ano, um ano antes do pleito.

Uma das principais mudanças da minirreforma diz respeito ao cálculo das “sobras” da eleição proporcional (para deputados federais, estaduais e vereadores). Atualmente, a distribuição das sobras é acessível a todos os partidos que participem do pleito, desde que o candidato tenha obtido votação equivalente a 20% do quociente eleitoral; e o partido do candidato tenha obtido votação equivalente a 80% do quociente eleitoral. A proposta exige que o partido obtenha 100% do quociente eleitoral, e o candidato, 10%.

Alterações previstas nas propostas da minirreforma eleitoral

Novas regras das sobras

  • Inclui no Código Eleitoral novas regras para as chamadas “sobras” do sistema eleitoral proporcional, adotando o modelo 100/10 (para ser considerado eleito, partido do candidato precisa ter obtido 100% do quociente eleitoral e o candidato, sozinho, 10%), implementado em quatro fases.

Prestação de contas

  • Simplifica a prestação de contas de órgãos partidários que não tiveram movimentação financeira, nem tenham arrecadado bens estimáveis em dinheiro.
  • Simplifica a prestação de contas eleitoral quando envolvida a contratação de empresa terceirizada que, eventualmente, subcontrata serviços.
  • Disciplina a prestação de contas simplificada.
  • Disciplina o alcance do exame técnico da prestação de contas.
  • Elimina o recibo eleitoral assinado pelo doador e a prestação de contas parcial.
  • Limita a aplicação das sanções em caso de não prestação de contas partidárias apenas ao período de inadimplência.

Federação

  • Limitação do alcance de sanções aplicadas a órgãos de partidos integrantes de federação apenas às legendas, sem estendê-las a toda a federação.
  • Definição da aplicação da cota de candidaturas em razão do sexo no caso das federações.

Fundos

  • Passa a ser proibida a suspensão de repasse de cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no 2º semestre de anos eleitorais (regra que já existe em relação ao Fundo Partidário).
  • Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ficam impenhoráveis (regra que já existe em relação ao Fundo Partidário).
  • Autoriza a contratação e pagamento de serviços de segurança pessoal independentemente do sexo do candidato, com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
  • Autoriza o pagamento com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de despesas de caráter pessoal do candidato. Se o Fundo for utilizado, a comprovação é obrigatória.
  • Inclui a proporção de pessoas negras na regra de distribuição dos Fundos

Cotas

  • Disciplina a distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as mulheres.
  • Disciplina a distribuição do tempo de propaganda gratuita em eleições proporcionais para as mulheres, nos termos de consulta respondida pelo TSE, em 2022.
  • Definição legal das condutas que caracterizam a fraude à cota de sexo nas candidaturas.
  • Divulgação pela Justiça Eleitoral dos percentuais que os partidos devem observar para distribuição de recursos às candidaturas.
  • Amplia o rol de vítimas da violência política contra a mulher.

Registro

  • Cria cadastro de eventuais inelegíveis
  • Antecipa em dez dias no período de convenções, mantida a duração atualmente em vigor.
  • Redução do prazo (de dez para seis dias) para que os partidos registrem seus candidatos. A modificação não causa prejuízo aos partidos, tendo em vista a criação da fase administrativa das campanhas, e, ao mesmo tempo, concede mais prazo à Justiça Eleitoral para o julgamento dos registros.
  • Retira o ônus dos partidos e candidatos de fornecerem certidões e documentos produzidos pelo próprio Judiciário para a fins de instrução do registro de candidatura. A rigor, na era da informação, cumpre reconhecer que não é razoável que a lei imponha um ônus ao cidadão para a obtenção de certidões emitidas pelo Poder Judiciário para apresentá-las ao próprio Poder Judiciário.
  • Alteração do prazo para o julgamento dos registros de candidatura. Atualmente é previsto o (praticamente inexequível) prazo de 20 dias antes do pleito. A proposta estabelece cinco dias antes da eleição. O objetivo é que a Justiça Eleitoral se manifeste sobre todos os registros pelo menos na instância ordinária.
  • Estabelece a fase administrativa da campanha e disciplina o que pode e o que não pode ser feito durante esse período. A criação dessa fase contribui com acréscimo de prazo para a Justiça Eleitoral julgar os registros de candidatura antes do pleito.

Candidaturas coletivas

  • Disciplina as candidaturas coletivas, qualificando-as como decisão interna de cada partido.

Regras de financiamento

  • Disciplina a utilização de recursos próprios do candidato e do vice/suplente.
  • Autoriza e disciplina as doações via Pix ou similar, de qualquer valor. Dispensa os candidatos de informarem à Justiça Eleitoral as doações recebidas por Pix ou similar – tal informação será divulgada pela própria Justiça Eleitoral.
  • Torna claro que o repasse aos candidatos por parte de empresas habilitadas pelo TSE para implementação de financiamento coletivo não configura doação de pessoa jurídica.

 Propaganda

  • Disciplina a propaganda conjunta.
  • Regulamenta transporte público gratuito no dia da eleição.
  • Proíbe que candidato que seja apresentador de rádio e TV continue à frente das emissões depois de 30 de junho do ano da eleição.

Inelegibilidade

Redefine a data a partir da qual são contados os oito anos de inelegibilidade de agentes públicos condenados:

  • Senadores, deputados federais, estaduais e vereadores condenados: a partir da data em que é decretada a perda do cargo eletivo.
  • Governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos: a partir da data em que é decretada a perda do cargo eletivo.
  • Agentes públicos condenados pelo TSE: a partir da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva pelo qual foi punido.
  • Agentes públicos condenados pela Justiça comum: a partir da data em que é decretada a perda do cargo eletivo.
  • Agentes públicos que renunciaram para evitar perda de mandato: a partir da data de renúncia
  • Agentes públicos condenados por improbidade administrativa: a partir da data da condenação, sendo aplicada inelegibilidade apenas àqueles condenados concomitantemente por lesão ao erário e enriquecimento ilícito

Desincompatibilização

  • Unifica em seis meses antes da data da eleição o prazo para que agentes e servidores públicos que desejem se candidatar se desincompatibilizem dos cargos que ocupam.
  • Servidores públicos que não licenciarem para concorrer a cargo eletivo mas que não tiverem a candidatura apresentada por partido político ou tiverem a candidatura indeferida devem voltar imediatamente às suas funções – ou serão responsabilizados administrativamente.

Proibição do chamado “prefeito itinerante”

  • Proíbe a reeleição de um mesmo candidato para terceiro mandato consecutivo à frente de prefeituras de municípios distintos.

 

Define a ideia de “dolo” para condenação por improbidade administrativa

  • Para que agente público seja condenado por improbidade administrativa exige que sejam comprovados ao mesmo tempo lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Inflação fica em 0,23% em agosto, influenciada pelo aumento da energia elétrica

A inflação do mês de agosto foi de 0,23%, ficando 0,11 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23% e, nos últimos 12 meses, de 4,61%, acima dos 3,99% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a variação havia sido de -0,36%.

IPCA – Variação mensal (%)

Fonte: IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta no mês de agosto. O maior impacto positivo (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação. Destacam-se, ainda, as altas de Saúde e cuidados pessoais (0,58% e 0,08 p.p.) e Transportes (0,34% e 0,07 p.p.). No lado das quedas, o grupo Alimentação e bebidas caiu pelo terceiro mês consecutivo (-0,85% e -0,18 p.p.).

Os resultados dos demais grupos foram: 0,69% de Educação (0,04 p.p.), 0,54% em Vestuário (0,02 p.p.), 0,38% em Despesas Pessoais (0,04 p.p.), -0,09% em Comunicação (-0,01 p.p.) e -0,04% em Artigos de residência (0,00 p.p.).

A principal influência no resultado do mês veio de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral. “O aumento na energia elétrica foi influenciado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, referente a um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu em 2022, que foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e que não está mais presente em agosto”, explica o gerente do IPCA/INPC, André Almeida.

Além disso, reajustes foram aplicados em quatro áreas: Vitória (9,64%), onde o reajuste de 3,20% teve vigência a partir de 7 de agosto; Belém (8,84%), com reajuste de 9,40% a partir de 15 de agosto; São Luís (7,03%), com reajuste de 10,43% com vigência a partir de 28 de agosto; e São Paulo (3,94%), onde o reajuste de -1,13% foi aplicado a partir de 4 de julho, em uma das concessionárias pesquisadas.

O grupo Saúde e cuidados pessoais foi o segundo maior impacto positivo, contribuindo 0,08 p.p. no índice geral. “O que contribuiu para a aceleração foi a alta em higiene pessoal, passando de -0,37% em julho para 0,81% em agosto. Também houve alta nos preços dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%)”, aponta Almeida.

Já no grupo de Transportes (0,34%), o gerente explicou que a gasolina continuou sendo a maior influência, com alta de 1,24% e impacto de 0,06 p.p. no índice geral, mas que também destaca-se a alta do automóvel novo (1,71% e 0,05 p.p.).

Por outro lado, o grupo de Alimentação e bebidas (-0,85%) apresentou queda pelo terceiro mês consecutivo, em grande parte devido ao recuo nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). Destacam-se as quedas da batata-inglesa (-12,92%), do feijão-carioca (-8,27%), do tomate (-7,91%), do leite longa vida (-3,35%), do frango em pedaços (-2,57%) e das carnes (-1,90%). No lado das altas, o arroz (1,14%) e as frutas (0,49%) subiram de preço, com destaque para o limão (51,11%) e para a banana-d’água (4,90%).

“Temos observado quedas ao longo dos últimos meses em alguns itens importantes no consumo das famílias como, por exemplo, a carne bovina e o frango, que está relacionado à questão de oferta. A disponibilidade de carne no mercado interno está mais alta, o que tem contribuído para a queda nos últimos meses”, destaca o gerente.

Já a alimentação fora do domicílio (0,22%) registrou variação próxima a do mês anterior (0,21%), em virtude das altas do lanche (0,30%) e da refeição (0,18%). Em julho, as variações desses subitens haviam sido de 0,49% e 0,15%, respectivamente.

Regionalmente, duas áreas apresentaram queda de preços em agosto. A maior variação foi em Fortaleza (0,74%), em função das altas nos preços da gasolina (4,98%) e da energia elétrica residencial (2,76%). Já a menor variação foi registrada em Belo Horizonte (-0,08%), influenciada pelas quedas de 16,41% nas passagens aéreas e de 9,09% em ônibus urbano.

INPC foi de 0,20% em agosto

Também foi divulgado hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 0,20% em agosto, acima da variação do mês anterior (-0,09%). No ano, o INPC acumula alta de 2,80% e, nos últimos 12 meses, de 4,06%, acima dos 3,53% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,31%.

Os produtos alimentícios apresentaram variação de -0,91% em agosto, após queda de 0,59% em julho. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,56%, acima do resultado de 0,07% observado em julho.

Duas áreas registraram queda em agosto. O menor resultado foi em Belo Horizonte (-0,24%), onde pesaram as quedas de 9,09% nos preços dos ônibus urbano e de 7,15% no frango em pedaços. Já a maior variação, ocorreu em Belém (0,74%), puxada pela alta de 8,82% na energia elétrica residencial.

Fonte: IBGE

 

 

Estimativa de agosto prevê safra recorde de 313,3 milhões de toneladas para 2023

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (6) pelo IBGE, mostra que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve registrar novo recorde em 2023, totalizando 313,3 milhões de toneladas. Trata-se de um valor 19,0% maior ou mais 50,1 milhões de toneladas que a obtida em 2022 (263,2 milhões de toneladas). Na comparação com julho, a estimativa assinalou alta de 1,4%, com acréscimo de 4,4 milhões de toneladas.

A área a ser colhida este ano deve ser de 77,5 milhões de hectares, 5,8% maior do que a área colhida em 2022 (aumento de 4,3 milhões de hectares), e 0,6% maior que a estimativa de julho.

Frente a 2022, houve altas de 25,8% para a soja, de 10,0% para o algodão herbáceo (em caroço), de 38,8% para o sorgo, de 16,0% para o milho, com aumentos de 10,9% no milho na 1ª safra e de 17,5% no milho na 2ª safra, e de 8,2% para o trigo, enquanto para o arroz em casca, houve decréscimo de 5,5%.

As estimativas de produções da soja (150,3 milhões de toneladas), do milho (127,8 milhões de toneladas, sendo 28,2 milhões de toneladas de milho na 1ª safra e 99,6 milhões de toneladas de milho na 2ª safra), do trigo (10,9 milhões de toneladas) e do sorgo (4,0 milhões de toneladas) têm expectativa de recorde. De acordo com o gerente do LSPA, Carlos Barradas, o crescimento da produção se deve ao aumento de área, aos maiores investimentos realizados pelos produtores e ao clima que, de uma maneira geral, beneficiou quase todas as unidades da federação.

“O clima tem sido favorável e, apesar do Rio Grande do Sul, que teve uma quebra de safra, a maior parte dos estados tem aumentado as estimativas anteriores, pois já estão na fase da colheita da 2ª safra e se deparando com rendimentos maiores. O clima tem beneficiado bastante, especialmente para os produtos de segunda safra como o milho, cuja produção cresceu 17,5% em relação à 2022. No ano passado, começou a chover na época certa, o que aumentou a janela de plantio do milho; os preços estavam bons e os produtores investiram mais. Em relação à expansão de 19% na produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, isso significa 50,1 milhões de toneladas a mais, algo fantástico”, analisa Barradas.

A produção do trigo também pode vir a ser recorde caso se mantenham as condições climáticas favoráveis. Barradas observa que o trigo ainda está no campo e muitos fatores podem impactar a produção, mas, por enquanto, tudo leve a crer que será produção recorde, apesar de ajustes nos estados produtores.

“O Paraná reduziu 1,8% a estimativa em relação ao mês anterior, mas apresentou crescimento de 32,7% em relação à 2022. O Rio Grande do Sul apresentou, em agosto, um declínio de 9,1% nas estimativas em relação a 2022, mas a safra do estado no ano passado foi um recorde, atingindo 5,3 milhões de toneladas. Esse declínio é até pequeno, pois a base de comparação foi elevada. O cenário, até o momento, é positivo, precisamos de pouco tempo para consolidar essa safra boa de trigo”, diz Barradas.

Com 30,6% de participação, Mato Grosso lidera a produção nacional de grãos

A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou variação anual positiva para as cinco Grandes Regiões: a Região Sul (26,6%), a Centro-Oeste (19,4%), a Sudeste (8,9%), a Norte (21,2%) e a Nordeste (7,7%). Quanto à variação mensal, apresentaram aumentos a Região Norte (4,1%), a Região Nordeste (0,3%), a Região Centro-Oeste (1,6%) e a Região Sudeste (3,9%). A Região Sul apresentou estabilidade (0,0%).

O Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 30,6%, seguido pelo Paraná (14,8%), Goiás (10,1%), Rio Grande do Sul (9,4%), Mato Grosso do Sul (8,9%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,0% do total. Com relação às participações das regiões brasileiras, tem-se a seguinte distribuição: Centro-Oeste (49,8%), Sul (26,6%), Sudeste (9,7%), Nordeste (8,7%) e Norte (5,2%).

Fonte: IBGE

 

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