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Especialistas do improviso: o mais do mesmo da segurança pública no Maranhão

Paulo Henrique Matos de Jesus

Nenhum demérito das análises jornalísticas, mas com a intenção de buscar outra perspectiva de análise: o cenário que está sendo desenhado pra segurança pública no Maranhão, com qualquer que seja a indicação do governador Carlos Brandão para a pasta da Secretaria de Segurança Pública, entre os nomes cogitados, é preocupante.

Em primeiro lugar, é necessário que façamos um balanço do perfil das pessoas que comandaram a pasta da SSPMA, no mínimo, nos últimos 35 anos. Em geral, são pessoas ligadas às forças de segurança. E isso já nos traz um vício de ofício. E que compreendem a segurança pública a partir do mesmo olhar: como uma prática essencialmente policialesca e de controle social, fundamentada em ações ostensivo-repressivas e reativas. E no combate a um “inimigo interno”, personificado na notoriamente fracassada “guerra às drogas”. Tivemos apenas uma experiência diferente desse padrão que foi com a ex-secretária Eurídice Vidigal, que dirigiu a pasta durante o curto governo de Jackson Lago (2007-2009). Exatamente por não ser oriunda dos estamentos da segurança pública, ter um perfil oposto ao belicismo que historicamente caracterizou os que comandaram a segurança pública maranhense e ser mulher, ela foi impiedosamente perseguida pelos “operacionais” do policiamento local.

No mundo ideal a primeira coisa a ser pensada pelo governador Brandão seria qual o modelo de segurança pública ele pretende implantar. Entretanto, seria inocência minha acreditar que em algum momento ele sequer parou para pensar nesse assunto. Como já foi cantado em verso e prosa a preocupação dele é com sua sobrevivência política e com o dilema “rompo com Flávio Dino ou beijo a mão de Flávio Dino?”. Por outro lado, os profissionais da segurança pública estão muito mais interessados em seus interesses corporativistas que com a própria segurança pública. O melhor secretário é aquele que não só prometa, mas dê, o pote de ouro das conquistas salariais e da valorização profissional no fim do arco-íris. No que não estão completamente errados, nem certos. Assim, tudo se encaminha para a manutenção do velho modelo fracassado e o nome indicado, quem quer que seja, manterá tudo no “mais do mesmo”. E a população maranhense é que vai mais uma vez ter que arcar com o ônus da incompetência alheia. Infelizmente, a nomeação de outro policial operacional para a SSPMA, soa para mim, enquanto pesquisador, como algo frustrante e como um mau sinal. Indica que ele vai repetir a velha fórmula tradicional e arcaica que vem sendo adotada no Maranhão nos últimos 35 anos.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, já deixou claro seu posicionamento favorável em torno de um debate mais profundo junto à sociedade sobre a descriminalização de algumas “drogas” e o fracasso evidente do constante combate bélico ao narcotráfico e o comércio varejista de substâncias ilícitas. Que só contribui para ampliar o encarceramento em massa de jovens pretos pobres, de periferia e baixa escolaridade. Entretanto, o ministro Flávio Dino também já deixou claro que sua intenção é recrudescer a famigerada “guerra às drogas” e outras tantas “guerras”, ampliando ainda mais a militarização da segurança pública brasileira. Inclusive, existe a proposta de criação de mais uma polícia no âmbito federal.

Os desafios são muitos. Tanto de ordem estrutural, pois as forças de segurança pública do estado do Maranhão encontram-se em completo desmantelo, especialmente no interior do estado (falta de efetivo, equipamentos, prédios deteriorados, viaturas), quanto institucional. Os índices de resolução de homicídios são muito baixos, sobretudo em relação às mortes de indígenas, lideranças camponesas, defensores de Direitos Humanos e pessoas lgbtqi+ e os casos de feminicídio. Na capital aumentaram os furtos às residências e as denúncias de violência policial; sem contar as altas taxas de homicídios. O combate às facções criminosas e o crescimento dos grupos milicianos que, vindos de outros estados e somando-se aos daqui, têm se mostrado também um grande problema a ser enfrentado pela Secretaria de Segurança Pública.

Segurança Pública não se faz exclusivamente por meio de ações policialescas ou da adoção de medidas fundadas no populismo penal. Portanto, o desafio não é só da SSP, mas do governo como um todo. É necessário adotar uma série de medidas preventivas de combate à violência que não envolvem diretamente o sistema de segurança pública, mas que perpassa por ele. Entre tais medidas destaco a melhoria das redes estadual e municipal, com a construção de novas escolas e reforma das já existentes; realização de concurso público para professores; melhoria do sistema público de saúde, geração de emprego e renda, desenvolvimento de programas de cidadania que alcancem diretamente as áreas de periferia, valorização das populações indígenas, melhoria do equipamento urbano, ampliação e aperfeiçoamento das redes de proteção aos segmentos sociais que vivem em severas condições de vulnerabilidade.

Enfim, paralelamente é necessária à melhoria da governança pública com o monitoramento e avaliação interna e externa constante das políticas anteriormente citadas por mim. Da mesma maneira se faz necessário que tal monitoramento, avaliação e controle, sejam também feitos quanto a atuação das forças de segurança pública; criar uma base de dados criminais robusta e confiável, montada não apenas pela própria SSP, PC ou PM, mas também por aqueles que se dedicam a estudar as questões relacionadas à segurança, que possa ser usada na elaboração de políticas de segurança pública baseadas em evidências e verdadeiramente eficientes. Assim, é necessário que cada vez mais MP, Judiciário, sociedade civil organizada, pesquisadores, universidades, se unam na busca pela redução da violência letal em nosso estado.

O caso bem-sucedido de São Paulo, ao instalar as bodycam no fardamento de policiais militares, seria um bom exemplo a ser seguido. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são igualmente exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo. Outros estados também focaram em ações integradas entre PM e PC cada vez mais constantes. Mas, é importante salientar que não basta simplesmente copiar modelos bem-sucedidos de outros estados e adotá-los no Maranhão e esperar como em um passe de mágica que as coisas melhorem.

(Doutorando e Me. em História; pesquisador em História Social do Crime, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública; bolsista CAPES)

CEO e Siô… Mas eles são homens honrados!

Vim enterrar César, não louvá-lo. O mal que os homens fazem sobrevive a eles. O bem quase sempre com seus ossos se enterra. Pois seja assim com César. O nobre Brutus já lhes disse que César era ambicioso. Se assim era, foi uma falta gravíssima, e gravemente César respondeu por ela. Com licença de Brutus e de todos os demais, pois Brutus é um homem honrado; assim são todos os outros, homens honrados, venho eu aqui no funeral de César. Ele era meu amigo, fiel e justo comigo. Mas Brutus disse que ele era ambicioso. E Brutus é um homem honrado.

Discurso de Marco Antônio em  Julio César – Shakespeare

 

O cara se matando pra compreender esse mundo, suando sobre as obras de Nietzsche, Derrida, Bauman e Cioran; buscando um sentido para tanto absurdo, tanto equívoco. Tentando encaixar o viés desumano para onde a humanidade se conduz. E descortina-se uma vida guiada por DI’s, ex BBB’s, gerida por CEO’s… Haja IA’s!

Mas não são os filósofos (nem os artistas, viu!?) que conduzem a tirania da realidade nos tempos atuais (nem nunca foi, eu sei…); são os mercadores; todos os tipos deles. Só que hoje têm “especialistas” (esse raio infame da hipermodernidade!).

Algumas discussões, que a priori, podem parecer de cunho econômico, são na verdade de cunho acadêmico, mas não da economia, mas da filosofia (moral), da sociologia (cultura) e da comunicação (marketing – o marketing é da comunicação ou da economia?). A Comunicação é a nevralgia disso tudo – e não é só o marketing.

Os CEO’s (Chief Executive Officer ou Diretor Executivo)

As algumas discussões, por exemplo, são: Boca Rosa (digital influencer e ex BBB) no SXSW, evento internacional de Inovação que ocorre nos EUA e foi patrocinado pelo banco brasileiro Itaú; a falência das Lojas Americanas e a contratação de Gisele Bündchen pela Brahma para participar do carnaval na Sapucaí; a quebra de dois bancos americanos e o bamboleio (bamboleiôõõõo, bambileiáááá…) do segundo maior banco suíço (solução fácil essa; já foi comprado pelo maior banco suíço).

Os siôs (regionalismo do Maranhão – redução de “senhor”) :

Novamente pistoleiros encapuzados, numa versão, hipermoderna da Ku Klux Klan, invadem comunidades tradicionais no interior do Maranhão e a polícia pede “calma” aos moradores apavorados, ao invés de prender essa penca de bandidos contratados, pelo que parece, pelas velhas práticas do terrorismo no estado. E quem tem que ter calma são aqueles que tem suas casas queimadas e suas terras tomadas.

Para a estética, para a poesia, a contradição é um tipo de elemento que compõe as obras. “Eu me contradigo? Pois muito bem, eu me contradigo. Sou amplo, contenho multidões”, escreveu Walt Whitman; “Eu sou um outro” escreveu Rimbaud, esses dois ali pelos fins do século XIX. “Contradigo-me a mim mesmo? Muito bem, então, contradigo a mim mesmo”, repetiu James Joyce; “Eu sou trezentos, sou trezentos e cinquenta”, refez Mário de Andrade, estes, no começo do século XX.

Desde então a modernidade foi a voragem do homem moderno. O superhomem de Nietzsche, as desconstruções de Derrida, a insônia de Cioran, e a sociedade líquida de Bauman versões de um empoderamento misturado com aniquilação. “As minorias são todos, a maioria não é ninguém”, diria Deleuze.

Agora os CEO’s, poderosos inconstantes do século XXI, fecham os olhos para todas as contradições e massacres do século. São parceiros dos “homens da política pública”, esta, tão privada, quanto a privada. Aqueles por detrás dos CEO’s, ninguém sabe quem é, embora haja alguns testas de ferro para serem crucificados, quando extremamente necessário, de vez em quando,

Presente na SXSW, Olga Martinez, sócia e fundadora da consultoria Amélie veio com uma tirada e tanto, reproduzida num artigo muito legal do Guilherme Ravache para o UOL: “Big tech, big corp, big bank? big is bad (grande é ruim)”. Isso nos lembra do mantra “global” de que “agro é pop, agro é”… bost… Esse mesmo que expulsa pobres comunidades tradicionais de suas casas, queimando seus “quase nada”. Siô!…

Greve dos professores. Cumpra-se a lei, mas nem tanto

É preciso voltar no tempo para entender que a Via Crucis dos professores não começou no ano passado e que o SINPROESSEMA já faz alguns anos que é um braço aparelhado do governo aceitando calado o não cumprimento da lei 11.738 desde o inicio do governo Flávio Dino e continua não cumprindo com Brandão, veja os fatos:

Em 2016 o MEC estipulou o aumento em 13,01% mas o governo Flávio Dino passou por cima da lei e não deu nada de reajuste. Em 2017 o MEC reajustou o piso em 7,64%, mas o governo mais vez não aplicou no vencimento e malandramente aumentou a GAM que era de 104% e passou para 120%, resultado a categoria em vez de ter um aumento real teve uma pequena perda na sua remuneração. Em 2018 o aumento foi de 6,81% e o governo o que fez? Deu 3,40% em março e 3,40% em junho, sendo que a lei é clara e diz que o reajuste deve ser em janeiro e sequer pagou os retroativos, está claro que o governo não gosta muito de cumprir o que diz a lei. Em 2019 o MEC estipulou o aumento em 4,17% e o governo mais uma vez ignorou a lei e não repassou o aumento. Em 2020 o aumento foi de 12,84% e governo como de costume não cumpriu a lei e deu apenas 5% de aumento para a categoria. 2021 foi o ano da pandemia e por isso não teve aumento da categoria. Em 2022 o MEC estipulou 33,24% e o governo como de praxe pagou 8% dividido de duas vezes sem pagar os retroativos. O que fez o SINPROESSEMA na época? Nada, apenas fechou os olhos.

Ano passado o governo do Maranhão tratou o aumento dado por Bolsonaro como estratégia eleitoral, mas não teve como evitar o desgaste que colocou em xeque o discurso que pagava o maior piso para profissionais da educação do Brasil. Os professores reivindicaram praticamente sozinhos em redes sócias o cumprimento da lei nacional, mas o SINPROESSEMA sequer cogitou a possibilidade de greve unificada em todos esses anos da categoria. Alguém sabe o motivo?

Bom, durante o calor das declarações assistimos uma série de contracheques de membros do sindicato vazados expondo o aparelhamento da entidade junto ao governo e para estampar de vez o carimbo governista o presidente Raimundo Oliveira se candidatou a deputado estadual com a promessa dos leões engajarem na sua campanha, pratica comum na entidade através dos anos por sinal.

O que já era um problema para o Estado cumprir a lei do piso ficou ainda pior em 2023. Em cumprimento a lei 11.738 o MEC reajustou em 14,95% o salário dos professores e o valor passou a ser R$ 4.420,55 e com as frustações eleitorais não superadas, a perda de cargos no governo Brandão o SINPROESSEMA resolveu acordar e foi pra cima do governo, mas com um detalhe, o sindicato está rachado, depois do corpo mole e do fracasso nas urnas ano passado, Raimundo Oliveira teve as atenções divididas com o professor Antonisio Furtado que passou a ter a simpatia da classe.

Agora vamos entrar na polêmica discussão do que é o piso salarial. É preciso deixar claro que já há um entendimento jurídico nacional que o vencimento deve ser considerado o piso, mas o governo do Maranhão insiste que não, para ele o piso é vencimento mais a GAM, gratificação de atividade do magistério.

Para o leitor entender melhor vamos explicar o que é GAM.

A Gratificação de Atividade de Magistério foi criada pela lei 9860 em 2013no governo Roseana Sarney, o seu objetivo era estabelecer critérios para o desenvolvimento na carreira do magistério com foco na melhoria continua do processo de ensino e aprendizagem. Ou seja, a GAM surgiu como um mecanismo de incentivo ao profissional da educação e nela estão vários critérios de progressão na carreira para que o professor tenha motivação durante o seu período letivo, como tempo de serviço e titulações.  Em outras palavras, quando qualquer trabalhador recebe uma gratificação é uma espécie de recompensa além do salario que já recebe por seu empenho na sua atividade.

O professor recebe acima do piso nacional no Maranhão?

Sim recebe, somando o vencimento com a GAM os professores recebem a sua remuneração acima do piso nacional, porém com outras gratificações como vale transporte, auxílio alimentação e gratificação por tempo integral para professores de 40 horas. Ou seja jogam tudo no bolo e improvisam essa receita. Um detalhe importante, qualquer outra gratificação e progressão leva em conta apenas o vencimento e não o somatório gam mais o  vencimento.

Mas então por que a reclamação da categoria e a greve?

Os professores alegam e com razão que existe uma fragilidade jurídica muito grande em relação à incorporação da GAM como remuneração total pelo seu trabalho. O governo usa o argumento de que não tem risco porque os inativos continuam recebendo a gratificação e consideram uma garantia legal. Mas não é tão simples assim, na verdade, essa gratificação pode ser facilmente mudada ou até mesmo extinta por um simples projeto de lei encaminhado a Assembleia Legislativa por ser uma lei estadual e em tempos de unidade sem oposição então nem se fala.

E o que os professores querem?

Os professores não querem aumento, eles querem o cumprimento da lei nacional do piso, mesmo que para isso se reduza o percentual da GAM para que tenham garantias reais que sua remuneração fique assegurada em lei. Além disso, a classe exige transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB e é fato que o governo não tem sido nada transparente nesse quesito, vale ressaltar também que ele tem usado esse recurso federal para o pagamento da GAM, o que é proibido por lei, mas será que os governantes se preocupam com a lei no Maranhão? Já faz algum tempo que não.

Outro dado alarmante é que o governo vem segurando as aposentadorias dos professores que já atingiram seu tempo de serviço para continuarem pagando seus vencimentos com recurso do FUNDEB, além de também usar esses recursos para pagar os aposentados da educação que pela lei deveria ser pagos com recursos do FEPA que foi extinto e virou o IPREV.

Vocês lembram do FEPA não é? Aquele mesmo do escândalo que o governo utilizou os recursos dos aposentados para outros fins que ate hoje não se sabe qual foi, mas a solução mágica apareceu rápida, mudar o nome para IPREV e esquecer o rombo deixado para trás e não para por aí a malandragem estatal, além de usar os recursos do FUNDEB para pagar os aposentados que deveriam ser pagos com o dinheiro que contribuíram a vida toda, deixando os aposentados ainda na ativa o governo continua arrecadando com o imposto descontado no contracheque dos professores, esse valor gira em torno de R$800,00 para os que se enquadram nas 40 horas semanais. Ou seja, estão ganhando dos dois lados.

Ainda sobre a lei 9860, ela é clara e instituiu que o governo tem obrigação de destinar 25% do que arrecada para a educação. Mas será que o governo cumpre lei mesmo? Então na LOA de 2023 aprovada por unanimidade na Assembleia, a previsão de arrecadação do Estado foi de aproximadamente 25 bilhões e por lei o Estado deveria repassar em torno de 6 bilhões e 200 milhões para a educação, mas por unanimidade os nobres deputados aprovaram um corte de 1 bilhão nessa verba, ou seja, nem quem faz as leis nesse Estado as cumpre, mas vamos bater palmas para o Maranhão unificado.

A justiça e a ilegalidade da greve.

É sempre delicado analisar o papel da justiça, mas tem um ditado que diz que ”da cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem”.

A lei 7.783 de 1989 que versa sobre greve é clara, para vocês terem uma ideia, a atividade de professor nem é considerada essencial, mas a justiça do Maranhão seguiu a narrativa do governo e interpretou que o vencimento mais a gratificação formam o piso e ponto final, estipulou multas e coagiu a classe passando por cima de uma lei nacional e mesmo sendo inconstitucional deu a decisão favorável ao governo, cumpra-se diz a canetada.

Ainda não sabemos o desfecho dessa queda de braço, porém o governo está longe do discurso de valorização da educação por dois motivos bem simples. Como pode um governo que se diz democrático não realizar concurso público para professores? Será que é republicano ficar fazendo seletivo para contratos e bolsistas? Onde está o discurso de campanha que prometem a cada eleição valorizar a categoria?

Outra questão moral é que inconcebível é deixar profissionais que da educação com salários atrasados como vem ocorrendo e em condições precárias de trabalho enquanto vai para redes sociais anunciar festas e mais festas milionárias torrando dinheiro público para satisfazer o ego de políticos populistas e popularescos. Sinceramente não cola.

Enquanto isso a claque aparelhada aplaude o discurso que somos os maiores e melhores em tudo, mas na realidade somos apenas um dos estados mais pobres da federação cercada de coronelismos por todos os lados.

Maranhão: “um bicho que o universo fabrica e vem sonhando desde as entranhas”

turvo turvo
                                       a turva
                                       mão do sopro
                                       contra o muro
                                       escuro
                                       menos menos
                                       menos que escuro
menos que mole e duro menos que fosso e muro: menos que furo
                                       escuro
                                       mais que escuro:
                                       claro
como água? como pluma? claro mais que claro claro: coisa alguma
                                       e tudo
                                       (ou quase)
um bicho que o universo fabrica e vem sonhando desde as entranhas
                                       azul
                                       era o gato
                                       azul
                                       era o galo
                                       azul
                                       o cavalo
                                       azul
                                       teu cu

                                                                         (Poema Sujo – Ferreira Gullar)

 

O Maranhão é esta terra onde o poeta Gonçalves Dias morre na costa, no litoral; morre na praia, já quase chegando. O Maranhão é este eterno quase “quase”. É esta terra que expulsa Aluízio, Ferreira, Mendonça… O Maranhão é a Terra do Nunca: onde “azul era o gato, azul era o galo, azul o cavalo, azul…”, o local de tirar políticos.

Lembram-se do filme o Exterminador do Futuro (aquele que o exterminador do mal era líquido)? Pois assim é o Maranhão. Ele se transforma nas formas que precisa, que quer… “Um tipo de amor que é pobre, e às vezes nem é honesto”. “Ave, palavra!” Como diria Guima.

Assim são os políticos do Maranhão: se transformam em religiosos (como fez Mussolini), em comunistas, em liberais, em poetas, ou simplesmente demostram o pior do que são quando já não tem motivos pra se esconder ou oposição.

O Maranhão é poético por essência, disso não duvidem. É uma eterna metáfora! (Aff, Gerald, as metáforas!…); o tijolo do fazer poético. “Tijolo por tijolo, num desenho ilógico…”. Mas sempre morre estatelado no asfalto (ou na ausência de asfalto), como um pardal de William Carlos Williams. Mas é uma Fênix!

Quando Flávio Dino foi governador (o segundo balaio. Balaio?) desmontou-se a oligarquia. “Que oligarquia?” – Diria Dino no dia seguinte. E o povo estupefato (e pobre, pobre de marré, marré, marré…) com suas bandeiras brochadas, e os leões, igualmente, rugindo, irascíveis, como rugia um pistoleiro autêntico dos anos 1950.

Minha terra nem palmeiras tem mais. Os sabiás, então! Cortaram quase todas pra plantar soja e eucalipto, ou pra fazer prédios ilegais. As aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam e se calam sob as letras que Vieira atribui ao Maranhão: TCE, TJ, MP, OAB, ALEMA, CVSL, FAMEM… Ah, não eram essas; desculpa Vieira, era M, de Mentir, de Motejar…

Havia palmeiras no sítio Rangedor onde construíram a Assembleia legislativa do Maranhão do M? Quantas foram arrancadas? Depois fizeram uma pistazinha pro povo sorridente fazer umas caminhadas.

Sobrou palmeira? Se sim, já era, pois já, já, serão arrancadas pra fazer a nova sede da Federação dos Municípios. A área de proteção ambiental foi doada pelo governador Brandão para que se arranque aquele mato e se construa alguma coisa, afinal, “é bom para o Maranhão não ter oposição”: “azul teu…”.

O Maranhão é turvo como o “Poema Sujo”. Mas é claro “como água? Como pluma, claro mais que claro claro: coisa alguma”. O Maranhão das cores e das letras, as letras que já foram e as cores que são as cores dos States, da Bolívia, da Jamaica… Ah, meu tesouro, meu torrão!…

Mas a cor do Maranhão é a cor do seu povo. “Escuro. Mais que escuro”… e ainda escravizado, sob o relho dos senhores e dos coronéis. Por que Gullar cantou assim o seu estado? Estado que foi seu e que deixou de ser. A não ser pelos seus poetas reminiscentes, seus eternos poetas… Que não fazem oposição.

O Maranhão é uma grande festa

Estamos vivendo uma era de delírios faraônicos no Maranhão. Como num passe de mágica, tudo que acontece aqui passou a ser o maior do mundo ou o maior da história. Impressionante.

Essa moda começou ano passado, onde o nosso São João do Maranhão que nunca apareceu entre os três principais do Brasil passou a ser chamado de maior do país pelos releases e declarações do governo.

Fazendo uma breve comparação com os dados oficiais com Caruaru e Campina Grande percebemos que tudo não passa de uma euforia demagoga e enganosa. Para vocês terem uma ideia, enquanto São Luís recebeu 129 mil visitantes no mês de junho, Caruaru recebeu 3,2 milhões de visitantes no período do São João e Campina Grande aproximadamente 2,3 milhões de visitantes.  As duas cidades do sertão nordestino disputam de fato o titulo de maior São João do Brasil e São Luís esta comprovadamente muito longe desses números.

No carnaval o delírio foi ainda maior, o governo chegou ao cúmulo de divulgar que 416 mil pessoas estavam na avenida beira mar em São Luís na segunda feira de carnaval.

 

Fazendo o mesmo cálculo que os bombeiros recomendam para eventos que é de três pessoas por metro quadrado. Como temos aproximadamente 1,5 km de extensão entre a Praça Maria Aragão e a Casa do Maranhão, considerando a largura média de 25 metros da avenida, teremos 37 mil e 500 metros quadrados disponíveis para as pessoas circularem, multiplicando esse valor por três, que é o recomendado pelos Bombeiros, chegaremos ao número de 113 mil pessoas presentes no circuito beira mar, isso nem levando em consideração os espaços vazios ao longo do percurso. Resultado muito longe do divulgado pelo governo. E mesmo assim foi dito aos quatro cantos que foi o maior carnaval do Brasil. De dados reais, tivemos 20 mil visitantes chegando a São Luís através do aeroporto e terminal rodoviário, levando em consideração quem veio de carro ou excursão teríamos aproximadamente 30 mil pessoas visitando o Maranhão, números que são insignificantes em relação ao carnaval da Bahia que arrastou 2,7 milhões de pessoas para o Estado e com um detalhe importante, no carnaval de Salvador o governo não contrata atrações para tocar, todos os blocos  são privados e cobram  acesso do público.

Mas a mania de grandeza não para por aí não. Tivemos ontem um evento municipalista que a rigor deveria ser feito para os 217 prefeitos e seus assessores para a discussão de pautas importantes para as cidades, mas que virou um grande evento e segundo o próprio presidente da FAMEM, o maior encontro da história. Como resultado prático, teremos mais uma área do sitio Rangedor desmatada para satisfazer o ego do poder. Até acho justo que a entidade tenha uma sede própria, poderia ser inclusive um prédio do excelente programa Nosso Centro para ajudar na preservação do patrimônio histórico e economizando milhões que poderiam ser usados em outras áreas, mas nada disso é levado em consideração, infelizmente.

E assim caminha o Maranhão, poder festivo que faz eventos grandiosos para celebrar um governador reeleito, que oferece jantar nababesco para 42 deputados para comemorar a passagem de três dias da Presidente da assembleia pelo comando do Estado e se não bastasse, ainda faz outra festa pomposa para empossar alguns secretários em Imperatriz.

Então vamos comemorar a volta do ICMS, o aumento da gasolina, os dados alarmantes da pobreza no estado, os números do desemprego, os salários atrasados de profissionais terceirizados pelo governo, a violência, entre outros.

E logo logo vem outra celebração por aí, onde o governador esta dando voltas no palácio se preparando para inaugurar 300 obras em 100 dias. Só lembrando que já estamos com 75 dias de governo e até agora só vimos festas e com o povo do lado de fora do camarote.

 

 

Qual é o plano… Diretor?

A arte imita a vida. Uns dizem que sim, outros dizem que não. Alguns falam que a arte é uma fuga da realidade, Oscar Wilde disse que a vida imita a arte muito mais que a arte imita a vida, Woody Allen acha que a vida não imita a arte, a vida imita um programa de televisão ruim, eu já acho que todos têm um pouco de razão.

Pegando o gancho da arte, quem é fã de histórias em quadrinhos e séries do Batman já deve ter ouvido falar de Gotham City, a cidade fictícia dominada pelo crime. Lá a sociedade se acostumou a conviver com a corrupção de políticos e suas conexões com o submundo. Criada para ser o espelho das grandes metrópoles do mundo, em sua periferia existe o Asilo Arkham, um hospício isolado para pessoas confinadas já desenganadas pela sociedade.

Vamos suspender um pouco a ficção e beber na fonte da história.  A São Luís da década de 30 enfrentava o ápice da crise da hanseníase, com pessoas doentes sendo apedrejadas e assassinadas nas imediações do bairro da Madre Deus. Naquela região periférica existia o Asilo do Gavião, também conhecido como o purgatório dos Lázaros, abrigo e refugio desde 1870 para os pacientes que não tinham mais perspectivas de vida. A “solução” encontrada pelo então governador Aquiles Lisboa, que também era médico, farmacêutico e membro da Comissão Central Brasileira de Eugenia, foi levar esses doentes para o isolamento na comunidade do Bonfim na área Itaqui Bacanga que sequer tinha a barragem naquela época e com esse mesmo currículo Aquiles Lisboa foi condecorado na Assembleia Legislativa como pioneiro no tratamento da hanseníase.

Um caso claro onde a arte imitou a vida e qualquer semelhança de Aquiles Lisboa com Hugo Strange é mera coincidência.

Mas vamos avançar no tempo, porém continuando na área Itaqui Bacanga e também flertando com Gotham. Ultimamente tem aumentado o interesse pela área Itaqui Bacanga, afinal é uma área que tem o Porto do Itaqui e uma alta densidade eleitoral.

Na discussão dos nomes para ocupar o posto maior da EMAP, havia um impasse pela manutenção de Ted Lago, mas pesou a insistência do governo em aplicar os recursos do porto fora da poligonal delimitada por lei. A solução foi escalar Gilberto Lins, ex presidente da MOB para ser o manda chuva na área do porto. A experiência de 7 meses comandando o serviço de transporte de ferry boats foi suficiente para ser escolhido  e nem mesmo o desgaste da “solução” Jose Humberto para a crise recente na travessia São Luís / Cujupe  foi levado em consideração.

Com a maioria dos postos ocupados, os nomes definidos e as missões dadas, o presidente interino da câmara municipal, o vereador Francisco Chaguinhas, que por sinal lembra vagamente o personagem Pinguim de Gotham, tem mirado em suas declarações no prefeito Braide, colocando o porto como fomento de desenvolvimento da região e o usando o plano diretor como sustentação dos ataques.

Vamos analisar algumas de suas verborragias:

“Foi preciso exorcizar o plano diretor para sair”

Bom o atual plano diretor de São Luís foi implantando em 2006 por pressão do Ministério Público. Por coincidência foi no mesmo período que  Chaguinhas teve seu primeiro mandato de vereador. Podemos concluir então que o atual presidente interino da câmara municipal teve uma  convivência harmoniosa com o “maligno” plano diretor por 17 anos e não fez absolutamente nada até então.

Outra frase estranha do vereador defensor da família tradicional maranhense foi a seguinte:

“A sociedade precisa entender que o Plano Diretor não é um salvador, mas ele é a norma necessária para poder amarrar o péssimo gestor e dar asas para o bom gestor voar.”

É importante deixar claro que até recentemente Chaguinhas era aliado do atual prefeito Braide. Mas a relação desandou depois da ascensão de Paulo Vitor cooptando os vereadores com a força dos Leões  distribuindo cargos na maquina administrativa estatal para ter o controle da câmara e consequentemente desgastar a relação com o atual prefeito. O próprio Chaguinhas já deixou claro que esta na presidência casa para dar continuidade às ações de Paulo Vitor.

Sobre o Plano Diretor propriamente dito, ninguém fala ou discute a proposta de avanço da zona urbana sobre a zona rural. Não se discute a importância da preservação dos lençóis freáticos na própria aérea Itaqui Bacanga, que tem na ponta da madeira uma formação Itapecuru que vem desde o período cretáceo e está ameaçado.

Na proposta atual desse plano o município perderia ainda 162 hectares de áreas de recarga de aquíferos, importantes tanto para a captação de água para consumo como para a prevenção de enchentes e alagamentos.

Mas pelo visto nada disso importa para o presidente interino da câmara que esta cumprindo a missão que lhe foi passada, resta saber apenas quando aparecerá o bem feitor para “salvar” Gotham City de todo esse mar de crimes e corrupção.

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Crônica: Brandão, esse pedreiro tá enrolando!

Fazendo caminhada na Litorânea encontrei seu Baldo, ali um pouco antes da “Praça de Alimentação”. Com seus 78 anos, também fazendo sua caminhada “a favor do vento”, o velho me reconheceu e seguimos juntos.

Passando pela “obra” da Litorânea (uma que está remendando o calçadão), seu Baldo me disse: “Siô, é bom o prefeito ficar esperto que esse pedreiro tá enrolando”. E apontou pra “obra”.

– Como Assim, Seu baldo?, pergunto. “Siô, eu ando aqui duas vezes por semana e desde dezembro que vi que começaram a fazer essa calçada. E não sai do lugar. E ainda tão colocando esses bloquetes vagabundos. Se fosse o Chico do Boi, já tava tudo pronto há muito tempo”.

E seguimos no passinho dele. Conheci seu Baldo, amigo de meu pai, em Maraçumé, ainda nos anos 1980. Imagina a sinceridade desse senhor, olhando praquela indecência que são aqueles remendos de terceira categoria que vem sendo executados a passos de cágado na avenida. Mal sabia que o prefeito não tem culpa.

Como se bastassem as placas da prefeitura e do governo do estado que disputam a atenção em vários locais da via. Uma diz que é obra da prefeitura, outra que tem a presença do governo estadual. E o que nos sobra é a vergonha que está estampada ali. O asfalto do prefeito foi rápido e ficou bom.

– Mas seu Baldo, como o senhor faria essa obra?

“Siô, depois que o boi morreu, o Chico do Boi voltou a trabalhar direito. Lembra do Chico do Boi? Pois é… Eu chamava o Chico, ele trazia o Cacimba e o Cazé de ajudantes e o Benedito pra fazer a  parte elétrica. Vou apostado se em uma semana, 10 dias, eles não faziam tudinho. Seis mil pro Chico, 1200 pro Cacimba e pro Cazé e 4 mil pro Benedito”.

– Mas, seu Baldo, isso é obra do governo e é licitada, vencida por uma empresa de engenharia.

“É o quê, siô?  Brincadeira… Ali na nossa região, todo mundo sabe qual pedreiro é bom e qual é o enrrolão. O Chico sempre foi bom; faz pilastra reta e até assenta lajota. Olha isso!” – O velho falou apontando pra uns bloquetes sendo enterrados na areia mole… “– Hum… “Brandão que fique de olho nesse pedreiro”.

Na guerra entre ingenuidade e sabedoria, ignorância e saber ali estampados vi que seu Baldo tinha toda razão, no interior de sua racionalidade. Uma ação irracional e tola estampada aos olhos de todos, todos os dias, a céu aberto e em belas tardes de pôr-do-sol. Alguns passos lentos e em silêncio, entre um muxoxo e um suspiro, seu Baldo continuou:

“Lembra do Ribinha? Isso, esse mesmo… Era um bom pedreiro. Mas aí foi fazer aquele serviço na beira-rio pra prefeitura, que nunca ninguém viu. Dois meis depois apareceu de railux, aquela que era do prefeito; isso, a cinza. Pois é… Disse que ficou com ela como pagamento. O prefeito tá com uma nova, daquela daimon. Depois disso Ribinha diz que não pega mais serviço pequeno; senão até ele matava essa da Litorânea e mais rápido”.

A gente ia passando por um dos restaurantes, já chegando aonde a neta de seu Baldo ia busca-lo. Dois rapazes de mãos dadas conversavam bem próximos, dentro do restaurante, divididos do calçadão apenas por uma mureta .

“Você, viu?”, pergunta seu Baldo.

– Vi. O senhor tem bronca com isso?

“Ah, sim, acho um desrespeito com as pessoas que estão comendo. Eu, mesmo quando fumava, nunca fiz isso”.

Uma segunda olhada me fez ver que os dois rapazes seguravam cigarros com o braço pendurado pelo lado de fora da mureta.

“Licitação, é? Empresa de engenharia?”. Só rindo mesmo. Devem estar esperando o aditivo…”

Esse seu Baldo….

O Ethos policial: entre o ser humano e o “super-homem”

Por: Paulo Henrique Matos de Jesus

A ideia de pesquisar as lutas dos policiais militares pelo direito de ter direitos nasceu a partir da conversa que tivemos com alguns integrantes da polícia militar do Maranhão que em algum momento foram nossos alunos ou, até mesmo, colegas (de sala de aula, de corredores da universidade, mestrado, ofício da docência).
Em uma dessas conversas um deles disse assim: “o policial não veio de Marte. A polícia é feita de gente e não de extraterrestres. Gente que tem educação básica, curso superior e até mestrado e doutorado. Aqui (batendo no peito fardado) também tem vida inteligente.”
Entretanto, são indivíduos adestrados pelo Estado a se auto anularem enquanto tais para vestir uma indumentária total de super-homem, a ponto de não se verem mais como simples mortais e a sociedade civil nem sempre enxergá-los como humanos, e, sim, como policiais, super-homens, de forma que o substantivo policial é adjetivado, tanto positiva quanto negativamente pelos julgamentos individuais ou coletivos.
Para a frustração dos governos, da Polícia e da sociedade civil, os policiais são seres humanos de carne e osso, que lidam com a vida e a morte, possuem necessidades fisiológicas, físicas, psicológicas, afetivas, financeiras e outras mais. São vítimas e autores de preconceitos, não são mais nem menos frágeis ou fortes que o restante da humanidade. São apenas indivíduos que foram induzidos pelo Estado e pela sociedade civil a crer que pudessem alcançar a condição de super-homens e uma quase imortalidade. Por outro lado, as pressões que vêm de todos os lados, o constante risco de morte, as frustrações do ofício, o esgotamento físico e mental e outros dramas, levam o policial a reclamar de suas condições de ser humano e cidadão.
Porém, os governantes são normalmente impelidos pelos seus sequazes a agir com o propósito de calar as vozes dos que se manifestam contra a narrativa do super-homem. Não é à toa que vigiam e punem pública ou veladamente os policiais que exigem sua condição de ser humano e cidadão como meio de intimidar as intenções daqueles que ousarem pleitear insurgirem-se, ao mesmo tempo em que reforçam a narrativa segundo a qual existe um abismo profundo entre o policial e o restante da sociedade.

Referência

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2010.

GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Trad. De Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

Capitão manda mais que general e coronel mais do que ministro: O poder no “Pálido Ponto Azul”

A Terra é um cenário muito pequeno em uma vasta arena cósmica. Pense nos rios de sangue derramados por todos aqueles generais e imperadores para que, em glória e triunfo, eles pudessem se tornar os donos momentâneos de uma fração de um ponto. Pense nas infindáveis ​​crueldades cometidas pelos habitantes de um canto deste pixel sobre os habitantes praticamente indistinguíveis de algum outro canto, quão frequentes seus desentendimentos, quão ansiosos eles estão para matar uns aos outros, quão fervorosos seus ódios

Carl Sagan*

 

Pra deixar de entretanto e partir pros finalmente, não vamos começar o discurso dizendo: “Povo de Sucupira”… Embora ultimamente não sejam raros casos em que capitão manda mais que general e coronel manda mais do que ministro e mais do que (na falta de balaiada) uma jacalhada de coisas.

Com mais de dois meses de governo e um suspense infundado, para uma divulgação infantilizada de nomes, praticamente, de conhecimento público, o governo, enfim, começa a “definir” sua equipe. Uma releitura do coronelato de tresontontes…

Uma parentalha em postos mais que estratégicos, escudeiros em outras os pinga-pus da currutela se matando pra roer os ossos que sobram. Entre tudo isso uma guerra fria pra tentar segurar postos “negociados” no passado recente.

O PT, por exemplo, vem numa “briga” para conquistar espaços no governo. Mas o que se viu essa semana foi uma noticia de Lula (PT) ligou pro governador Brandão (PSB) pra pedir espaço no governo para Adriano Sarney (PV). E pro PT, não pede nada? Isso lembra uma vezes que Lula passou por cima do PT maranhense, dizendo que as lutas internas eram problemas do PT local…

Segundo o presidente Francimar Melo, o PT pleiteava três secretárias (Agricultura, Direitos Humanos e Trabalho) e, mais, Educação, que seria um espaço já conquistado pelo senador Flávio Dino (PSB).

Mas essa conversa com Melo foi na manhã da sexta (24). Na tarde do mesmo dia saiu o resultado das discussões e o PT ficou com Educação, Direitos Humanos, Trabalho e IEMA.

Perguntei para o presidente do PT: Perderam agricultura? “A SEDUC + IEMA é  grande. Então não perdemos”, considera Melo. Nem lembrei a ele, que segundo avaliação do partido, confirmada por ela, a SEDUC (Educação) não estava na cota do partido…

Mais espaço para o PT

Um nome de peso, que vem ganhando leveza (desculpa Kundera) é o deputado Othelino Neto (PC do B). O ex-todo-poderoso da Assembleia Legislativa vem traçando um caminho enviesado, desde que… Bom, essa é uma longa história para os Historiadores

Othelino Neto é o marido de Ana Paula Lobato, suplente de senadora, que assumiu o mandato no senado quando Flávio Dino se tornou Ministro da Justiça. Com a mulher e provavelmente a família tendo que ir para Brasília, o deputado comunista tem passado por um dilema, se fica no Maranhão como um dos 42 deputados ou vai para a Capital Federal. Já lhe foi oferecido o cargo de representação do estado junto aos poderes nacionais, mas ele vem negando interesse. Dizem que a oferta nem existe mais…

Fora isso, com a saída de Othelino, assumiria o mandato o primeiro suplente Zé Inácio (PT), que não se reelegeu na última eleição. Depois da conquista das secretarias e cargos no estado (que ainda não foram anunciados oficialmente), segundo Francimar Melo “Vamos construir a busca do mandato do Inácio; é importante”.

Francimar Melo diz que tem conversado com Othelino e que ele “pode fazer um gesto”. Aliás, Othelino anda bem quieto; nem tem aparecido na sessões presenciais da ALEMA. Mas sobre a saída dele para a entrada de Inácio, Francimar diz que “Tem sinais”.

 

* Trecho de texto do astrônomo norte-americano Carl Sagan, sobre uma das primeiras fotos do planeta Terra tomada a partir do Espaço Sideral (a sonda Voyager 1, que estava a 6 bilhões de km da Terra). A foto da legenda é da sonda Cassini, divulgada em 2017)

Policiamento Ostensivo-Repressivo disfarçado de Comunitário: a experiência maranhense

*Paulo Henrique M. de Jesus

A Constituição de 1988 manteve um perfil de policiamento essencialmente autoritário e fundamentado na repressão ao “inimigo interno”. Também ampliou o debate sobre os direitos humanos e o crime passou a ser visto em uma perspectiva de cunho social. Assim, houve a elaboração de filosofias, programas e práticas de policiamento mais próximas da sociedade com destaque para o policiamento comunitário ou de proximidade, inspirado tanto em experiências estrangeiras bem-sucedidas quanto na premissa constitucional que, em seu artigo 144, coloca a segurança pública como responsabilidade de todos.

Para a filosofia de polícia comunitária, a segurança pública passou a ser vista como uma meta a ser atingida a partir de iniciativas cooperativas, associativas, interativas e harmônicas de toda a coletividade. A sociedade avaliará a eficiência e os resultados práticos das iniciativas policiais, estabelecendo uma cooperação entre polícia e sociedade com o intuito de pensarem e aplicarem políticas públicas de segurança mais eficientes e focadas na melhoria da percepção de segurança por parte da comunidade e na redução dos índices de criminalidade e violência focando nas especificidades da localidade onde tal filosofia é aplicada.

O êxito da prática de policiamento comunitário requer boa vontade por parte do poder público, mas também da sociedade, tampouco depende exclusivamente da mudança da legislação como se, por um toque de mágica, tal mudança fosse suficiente para levar o policial a mudar sua atitude de distanciamento e buscasse se aproximar da comunidade à qual, em tese, ele serve. Ele perpassa pela reestruturação tanto da maneira de se tratar a criminalidade quanto da própria forma de atuação da Polícia Militar, uma vez que o policiamento ostensivo e repressivo por si só não é suficiente para a redução das taxas de criminalidade e promoção do aumento da sensação de segurança da comunidade. É necessária a mudança radical na postura e na forma como a Polícia Militar compreende a si mesma, seu trabalho e sua atuação dentro de um Estado Democrático de Direito como garantidora dos direitos individuais dos cidadãos e coletivos da sociedade.

O sucesso da implantação do policiamento comunitário depende do constante comprometimento por parte daqueles que detêm o comando das forças policiais em relação a busca e preservação de um aparato que vise sempre ao desenvolvimento de práticas preventivas às ações criminosas; elaboração permanente de políticas de incentivo e valorização dos profissionais de segurança pública; suporte incessante por parte das autoridades, meios de difusão de informação; participação efetiva da comunidade. Os obstáculos responsáveis pelo fracasso do policiamento comunitário são: restrição e má distribuição de investimentos em políticas públicas de segurança; manutenção do uso de práticas violentas por parte da Polícia Militar no combate à criminalidade e preservação da ordem e segurança pública; as constantes pressões da sociedade por resoluções imediatas e violentas por parte do Estado no tocante à redução da criminalidade e preservação da ordem pública; as práticas corporativistas dos agentes de segurança pública que temem uma maior responsabilização dos seus atos e de sua eficiência perante a sociedade; a bipartição policial que estabelece fronteiras nem sempre muito claras entre policiamento preventivo, ostensivo e investigativo; existência de critérios pouco claros de avaliação do rendimento e da eficiência policial. Outro problema a ser destacado é o risco desta prática tornar-se mais um tipo de policiamento especializado entre tantos outros, desconectado das demais formas de policiamento e possivelmente até considerado de menor importância tanto por parte das instituições quanto dos próprios policiais, acarretando a aplicação menor de investimentos, tecnologia e pessoal capacitado para o desempenho da função.

No Maranhão, mais especificamente na capital São Luís, a filosofia de policiamento comunitário demorou a ser percebida como uma possibilidade de gerenciamento da segurança pública. Até o início dos anos 2000 as iniciativas governamentais, especialmente em relação às comunidades periféricas, reproduziam as velhas práticas de policiamento ostensivo essencialmente violento e excludente que, via de regra, insistiam na criminalização dessas áreas e seus moradores. Por outro lado, em diversos bairros da capital, algumas iniciativas praticadas já refletiam o desejo da própria comunidade de discutir sobre questões relacionadas à segurança pública e outras demandas como: saúde, educação, saneamento básico, transporte público, etc. Estas são anteriores a qualquer filosofia mais institucionalizada de policiamento comunitário, mas guardam relação com essa filosofia porque muitos conselhos surgiram como parte da luta destas iniciativas precursoras. Foi com o propósito de debater e reivindicar junto às autoridades governamentais soluções para os problemas anteriormente citados que houve a criação em 2005 do Conselho Comunitário de Defesa Social do Polo Coroadinho (CONCDESPC) cuja atuação serve de exemplo para a aplicação de uma tentativa embrionária de policiamento comunitário em São Luís.

Tal experiência reflete o esforço tímido e incipiente da comunidade e do governo estadual em desenvolver estratégias baseadas na filosofia de policiamento comunitário. Assim, o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) adotou medidas visando aumentar a aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade do Polo Coroadinho e intensificar o policiamento preventivo e repressivo. Entretanto, essa experiência comunitária de policiamento se confronta com outras experiências nem tão comunitárias desenvolvidas na mesma época no Polo Coroadinho, em outras áreas da Grande São Luís, especialmente periféricas, e dos demais municípios maranhenses, como foi o caso da “Lei Seca”, que determinava o fechamento de estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas às 23h dos estabelecimentos localizados em áreas residenciais e às 2:30h daqueles localizados em áreas não residenciais, se caracterizando muito mais como uma espécie de toque de recolher. Nota-se uma prática ainda hesitante por parte do Estado que ao mesmo tempo busca uma aproximação com a comunidade, mas exerce rigoroso e violento controle sobre essa mesma comunidade por considerá-la antro de criminosos em potencial.

A partir de 2008 ou 2009 houve a criação dos Conselhos de Segurança Cidadã. Sua estrutura era atrelada ao Estado e com participação da comunidade nas iniciativas de projetos sociais nas áreas de saúde, educação, lazer, infraestrutura e segurança pública. Visto que o governo Jackson Lago teve curta duração, os Conselhos de Segurança Cidadã não tiveram tempo hábil de mostrar a que vieram, pois foram desativados pela governadora Roseana Sarney, através do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, sucedido por Marcos Affonso Júnior, que optaram por outra prática de policiamento implantada a partir de 2013, baseado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, chamado Unidade de Segurança Cidadã (USC). Na prática apenas refletiam a reprodução de uma política de governo baseada em práticas de policiamento preventivo, ostensivo e repressivo que já havia sido adotado na Grande São Luís entre os anos de 2005 e 2007, experimentados na implantação de batalhões de Polícia Militar e na intensificação do controle ostensivo sobre as comunidades periféricas de São Luís com altos índices de violência. Por outro lado, buscava na prática dos Conselhos de Segurança Cidadã o desenvolvimento de ações comunitárias de educação e geração de emprego e renda, mas que demonstravam resultados tímidos. Em 2015, o Governador Flávio Dino criou o “Pacto pela Paz” através da Lei Nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que em seu Art. 3º determinava a criação dos Conselhos Comunitários pela Paz (CPP) que não representou necessariamente uma ruptura com a prática anterior das Unidades de Segurança Cidadã (USC), mas houve a diminuição da atenção especial que era dada pelo governo anterior a elas.
Apesar das tentativas, mais dissimuladas que sérias, a maneira como essa filosofia de aproximação entre polícia e comunidade ocorre é alvo de críticas por parte de diversos especialistas, sobretudo em relação à participação da comunidade nas questões pertinentes à segurança pública. A comunidade se limita a fornecer informações básicas ou cobrar por parte da polícia mais ostensividade no combate à criminalidade local, reforçando as práticas tradicionais de policiamento truculento e violento. Remontando-se ao fato de a Constituição de 1988 não ter alterado a estrutura fundamental das polícias e da própria maneira de se pensar e efetivar políticas de segurança pública no Brasil.

Cheguei a participar de algumas reuniões e estas são invariavelmente conduzidas pela Polícia Militar, que fica encarregada de definir seu progresso e até mesmo a própria pauta, uma vez que as demandas policiais da comunidade são toleradas desde que se refiram ao aumento da criminalidade. Entretanto, quando ocorre alguma queixa referente à violência ou ineficiência do trabalho policial, ela é imediatamente repelida pelo policial militar responsável pela condução da reunião e o que deveria ser uma excelente oportunidade de aproximação entre polícia e comunidade acaba se tornando uma grande troca de farpas e acusações.

Portanto, a filosofia de policiamento comunitário ainda é no Brasil, especialmente no Maranhão, uma experiência embrionária e em fase lenta de construção tendo como um dos principais obstáculos para a sua efetivação a manutenção ainda de comportamentos policiais herdados da ditadura civil-militar.

*Doutorando e mestre em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública