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Lula 2023: prometemos sim, pero no mucho.

“Cerca de 33 milhões de brasileiros estão passando fome. As pessoas são obrigadas a escolher entre comprar comida ou pagar a conta de luz, que não para de subir. E o que faz o governo? Privatiza a Eletrobrás para aumentar ainda mais a conta de luz. Mas podem ter certeza: se vencermos a eleição de outubro, como todas as pesquisas anunciam, nós vamos restaurar a soberania do Brasil e do povo brasileiro”, disse Lula em suas redes sociais no dia de 10 de junho de 2022. Porém, durante a campanha mudou o tom sobre a privatização da Eletrobrás e disse que no máximo pediria uma contrapartida social.

O caso da Eletrobras foi dissipado ainda na campanha, a atenção do brasileiro estava voltada mesmo para disputa eleitoral polarizada. Mas durante os debates acalorados na corrida presidencial, Lula prometeu pautas importantes e vem cumprindo algumas, outras nem tanto.

Uma promessa marcante na campanha foi revogar os “marcos regressivos” da atual legislação trabalhista e propor uma nova reforma. Mas em declaração recente do Vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o governo não vai revogar a reforma trabalhista e nem a previdenciária. Esperamos pelo menos que o acesso a justiça do trabalho volte a ser gratuito como propagado na propaganda eleitoral.

Outra promessa badalada no ano passado foi a de que quem ganhasse menos de R$5.000,00 reais por mês não pagaria imposto de renda. Hoje as pessoas que ganham acima de 1.900,00 reais precisam fazer sua declaração de imposto de renda já agora em 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad tem tentado justificar alegando que vai projetar o reajuste da tabela para 2024, dizendo que é preciso respeitar a regra que determina que alterações em tributos só possam vigorar no ano seguinte à aprovação. Mas a realidade não é bem assim, a regra proíbe apenas aumento de tributos, para reduzir qual impostos não existe essa restrição.

Um discurso duro durante a campanha foi contra o orçamento secreto, as posições eram unânimes para a queda de tal imoralidade. Porém, era preciso aprovar a PEC do fura teto que permitirá ao governo Lula gastar 168 bilhões acima do previsto para 2023. Lira aproveitou a oportunidade para realocar os 19 bilhões rachando a verba entre as RP2 e RP6, já que a RP9 (orçamento secreto) foi declarada inconstitucional pelo supremo. Mas venhamos e convenhamos, o nome é que o menos importa quando a verba está na conta.

Vale ressaltar que outras promessas importantes vêm sendo cumpridas como renovar e ampliar o Bolsa Família, a criação do Ministério dos Povos Originários, a volta do Ministério da Cultura, a paralisação da privatização dos Correios e Petrobras, entre outras.

Uma promessa menos importante e de cunho populista, mas que até certo ponto evidencia o momento que estamos atravessando, foi a quebra de sigilos do cartão corporativo da presidência da república. De repente a divulgação desses gastos ficou mais importante que as medidas econômicas, uma espécie de alimento para as redes sociais ficarem debatendo quem gastou mais. Porém, fazendo uma análise mais criteriosa, Lula gastou mais que Bolsonaro comparando apenas um mandato de 4 anos, ou seja, tanto barulho por quase nada.

O Brasil espera um tipo de transparência mais importante, como abrir os dados reais da criminosa venda da Eletobras, a quebra de sigilo de todo o caminho percorrido pelas as emendas RP9, vulgo orçamento secreto, desde a origem até a execução dos serviços, a abertura dos dados dos aportes do BNDES para a iniciativa privada nos últimos anos, entre outros.

Ainda sobre as promessas de Lula, talvez a mais importante delas só iremos saber quase no fim do seu mandato, que é não concorrer à reeleição. Vamos aguardar.

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