Os Analistas

Campanha no Maranhão pedia o veto do governador, que foi dado

Política

Projeto de Lei cria regras para neutralidade ideológica

Enquanto o país coleciona miseráveis e famintos, enquanto trogloditas invadem e destroem prédios públicos, Obras de Arte e a História de uma nação, alguns parlamentares estão preocupados com o tipo de roupa, de corte de cabelo e as terminologias vernáculas usadas nos inúmeros guetos e tribos onde muitos brasileiros são obrigados a se esconder para sobreviver ou não serem violados.

Depois que ideias reacionárias e banais produzidas pela Assembleia Legislativa foram abortadas pelo governador Brandão (leis inócuas criadas pela deputada Mical Damasceno (PSD) e aprovadas por seus pares – que pretendiam proibir o que nem de fato existe!), agora, no nível nacional, proposta semelhante foi apresentada pelo deputado federal de São Paulo Kim kataguiri (União Brasil).

Trata-se do Projeto de Lei 2957/22, que cria regras com o objetivo de “promover a neutralidade ideológica da administração pública”, seja lá o que isso signifique. A linguagem na administração pública, por essência, já contem, ou deve conter esta neutralidade e impessoalidade. Ninguém escreve um ofício ou um requerimento usando linguagem informal do dia-a-dia, ou gíria, ou neologismos.

Mas, enfim, segundo propõe o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a Administração Pública não pode:

– promover ou criticar candidatos a cargos políticos ou partidos políticos;
– usar linguagem neutra ou que demonstre posicionamento ideológico, devendo ater-se às regras oficiais da língua portuguesa;
– banir, desestimular, promover, obrigar o uso ou de qualquer forma incentivar o uso de palavras ou expressões da língua portuguesa;
– desestimular ou estimular qualquer tipo de comportamento relacionado à sexualidade e expressão de gênero, salvo no que for necessário para cumprir a lei penal; e
– estimular qualquer tipo de divisão racial entre as pessoas, salvo no que for necessário para cumprir a lei penal.

A pretensão da lei é que “os conselhos acima” atinjam a atividade administrativa dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Ministério Público e da Defensoria Pública. Mas, não se aplica às atividades consideradas típicas legislativas e jurisdicionais.

Não lembro nenhum parecer do Ministério Público dirigido a “els” ou a “todes”, também nunca vi nenhuma peça jurídica nestes termos. Enquanto isso o Portinari está esburacado, o relógio de D. João está despedaçado, as cadeiras do STJ destruídas, as vidraças estilhaçadas… e a democracia brasileira está em estado de Fênix. Mas parece que este não é um problema de TODES, só de alguns.

Tramitação

A proposta ainda vai ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apesar de eles terem tanta coisa séria pra fazer.

Fonte: com informações da Agência Câmara de Notícias

1 Comment

1 Comentário

  1. Dayse Waldorf

    18/01/2023 at 15:23

    Fica até clichê dizer:

    “Eles não passarão”

    Mas com o congresso em maior parte de conservadores, o que mais veremos, serão coisas desse tipo e empasses de projetos que visem todes, todas e todos.

    O brasileiro, alguns, que antes haviam dormido, acordaram e lutaram para a equidade social do Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os Analistas no Twitter

Você pode gostar

Destaque

O Sindicato dos Bancários realizou nesta quinta-feira (11) um ato público para denunciar o fechamento da agência do Banco Santander, da Praça João Lisboa,...

Destaque

Não causam mais nenhuma estranheza as posições assumidas pelos parlamentares da dita direita maranhense, sejam eles estaduais ou federais. O último capítulo da insensatez...

Geral

Na passagem de janeiro para fevereiro, as vendas no comércio varejista no país aumentaram 1,0% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada...

Geral

O volume de serviços prestados no país recuou 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024. O resultado chega após três meses de...