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Instalação de CPMI do 8 de janeiro já tem data para ser instalada; 5 maranhenses que podem compor

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em 19 de maio de 2023

em Destaque, Política

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depredados os edifícios sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal — vai ser instalada na quinta-feira (25), às 9h. Na ocasião, também será eleito o presidente do colegiado, que reunirá 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes.

Bancada Maranhense

Entre os parlamentares maranhenses que podem vir a compor a CPMI  estão as senadoras Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD) e os deputados federais  Rubens Júnior (PT), Duarte Júnior (PSB) e Aluísio Mendes (Republicanos). Destes nomes, apenas o deputado republicano não é ligado ao ministro Flávio Dino, os demais teriam a tendência de estabelecer posições favoráveis aos interesses do governo.

A CMPI do 8 de janeiro terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos três Poderes e que culminaram na prisão de mais de 300 pessoas, entre eles o ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A reunião de instalação deve ser presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes.

Até a manhã desta sexta-feira, já haviam sido indicados os nomes de 10 senadores e 15 deputados titulares. Depois de eleito, o presidente da CMPI escolherá o relator.

Criação

A CPMI do 8 de janeiro começou a ser aventada por diversos parlamentares após à invasão aos três Poderes e culminou em proposta que tem como primeiro signatário o deputado federal André Fernandes (PL/CE). No Senado, 40 parlamentares subscreveram o pedido de instalação do colegiado misto.

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) chegou a apresentar requerimento para a realização de CPI pelo Senado. Mas como as assinaturas foram colhidas antes da nova legislatura, foi necessária a ratificação das rubricas, o que acabou não acontecendo.

Após muitas manifestações de parlamentares e tentativa de obstrução de votações, no dia 26 de abril o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da CPMI. O passo seguinte foi o entendimento do presidente com a Secretaria-Geral da Mesa para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com a tamanho das bancadas e blocos partidários.

Nessa mesma data, após a leitura do requerimento, o senador Rogério Marinho (PL-RN) levantou questão de ordem sobre a definição da proporcionalidade na composição da comissão. Ele pediu que o presidente Rodrigo Pacheco levasse em consideração uma norma de 2006 que rege, segundo ele, a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), determinando que “essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro”.

Em 5 de maio, Pacheco indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição da CPMI.

A decisão, publicada no Diário do Congresso Nacional, estabeleceu que, em relação às bancadas partidárias, deve ser considerada a composição vigente na primeira reunião preparatória que antecede a primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura. Já para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada a data da leitura do requerimento de instalação da comissão, ocorrida em 26 de abril. No mesmo dia, o senador Rogério Marinho sinalizou que iria recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Agência Senado

“Todos a bordo, o comandante gritou”.

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em 9 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

Última chamada para os inquilinos do poder se acomodarem em seus devidos lugares.

“Mas qual seria o rumo”? Gritou um marinheiro.

“Navegar a esmo, talvez seja a nossa sina”, foi a resposta do capitão.

Se nos guiarmos pela história, sempre assumimos uma postura de subordinação ao poder central brasileiro, foi assim na Colônia e no Império, época das Grandes Navegações, mas essa Dependência dura até hoje na dita “democracia” e deve durar muito ainda.

O problema continua sendo o rumo a seguir. A máquina administrativa do Estado ainda está a espera das definições políticas em Brasília para terminar de acomodar seus muitos aliados, e o mais impressionante, é a torcida em torno desses nomes em que as escolhas nunca mudaram a realidade da maioria da população maranhense, a não ser é claro dos “teams leaders” que sempre rondam o poder.

A sucessão de problemas começa na falta de planejamento em todas as esferas de poder, seja na câmara municipal onde a LOA é aprovada praticamente sem discussão, onde o debate acabou sendo sobre o pagamento das emendas impositivas, ou na Assembleia Legislativa onde os parlamentares estavam mais preocupados com a composição dos cargos da mesa e o aumento de salários, de brinde, o tradicional “rachid abdalla” dos 151 milhões para as emendas impositivas.

E se havia otimismo para o ano legislativo de 2023, não começamos bem. Tivemos a “maldição” da Mical para os colegas que apresentarem leis que ela julga ser contra Deus e também do deputado de neo-bolsonarista Yglésio Moíses, que numa espécie de rompante binário apresentou um projeto de lei para que o sexo biológico determine o gênero dos atletas profissionais. Fico imaginando como isso influenciaria no campeonato profissional de xadrex? E a confusão que seria no queimado (risos)? Pelo menos ele deve ficar livre da “maldição” da Mical.  De produtivo mesmo, somente o deputado Carlos Lula que propôs um projeto de lei para instituir a política estadual da primeira infância.

No executivo, ninguém ouve falar mais no badalado Maranhão 2050, alardeado na campanha, o plano traria um direcionamento através de projetos técnicos importantes para o Estado. Enquanto isso, assistimos complacentemente a disputa da classe política para quem pega os melhores cargos federais e estaduais, nessas horas pouco importa a esquerda ou a direita do discurso, o importante mesmo é a narrativa de união de todos em prol de um Maranhão melhor, as melhores intenções e  os melhores quadros que são empurrados por osmose. Se não der certo, não nos preocupemos, todo mundo esquece depois, tipo um trecho de uma música dos titãs, “ o gênio de última hora é o idiota do ano seguinte, o último novo rico é o mais novo pedinte”.

Para retratar o papel da população vamos voltar à analogia do mar e as ondas revoltosas como as do boqueirão. Tem uma cena do filme Piratas do Caribe que é genial: dois piratas moribundos dividindo um bote salva vidas depois de um naufrágio, uma sereia aparece e um deles fica encantado, então o outro avisa, se você se deixar levar pelo canto dela vai morrer, então ele mergulha e fala que é melhor ter um minuto de felicidade e morrer ouvindo o canto de uma mulher bonita do que ficar remando no oceano.

A moral da história fica por conta da imaginação de vocês.