A Câmara Municipal de São Luís aprovou uma lei que pode extinguir a venda de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vaper, no comércio formal da capital. De autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), o projeto prevê a cassação da licença de funcionamento de qualquer estabelecimento comercial flagrado vendendo o produto.
A medida é uma resposta direta à proliferação desses dispositivos, que, apesar de proibidos pela Anvisa, são encontrados com facilidade em lojas da cidade. O texto da lei especifica a proibição de comercialização de vaper e seus similares, como vape, pod system e vaper pen.
Segundo a proposta, a cassação do alvará será aplicada de imediato após a constatação da infração, o que significa o fechamento do estabelecimento. A justificativa do parlamentar aponta para os riscos à saúde pública associados ao uso do dispositivo, especialmente entre os jovens.
O projeto segue agora para sanção do prefeito. Se sancionada, a lei será incorporada ao código de posturas do município, e a fiscalização ficará a cargo da Prefeitura de São Luís. A medida representa o esforço mais rigoroso já proposto na cidade para coibir a venda legalizada do produto.