O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na Procuradoria do Município de Santa Inês. A investigação tem como alvo o prefeito Felipe dos Pneus (PP), o presidente da Câmara de Vereadores, Joel Oliveira (Republicanos), e dois advogados que ocupam funções-chave no município.
De acordo com uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MP, o município conta com apenas um procurador concursado, Ricardo Alexandre Santos Galvão. No entanto, ele teria sido cedido de forma irregular para atuar na Câmara Municipal. Essa movimentação deixou vago o cargo de procurador do município, que foi preenchido pela nomeação de Lucas Henrique Gomes Bezerra, um advogado que não é servidor de carreira e é identificado como aliado político do prefeito.
A denúncia aponta ainda para um suposto conflito de interesses. Na função que exerce na Câmara, Ricardo Galvão teria atuado como representante judicial do próprio presidente da Casa, Joel Oliveira, em processos pessoais. A prática pode configurar uso indevido da função pública para benefício de uma autoridade.
Para os promotores, as manobras sugerem desvio de finalidade, favorecimento político e possivelmente nepotismo cruzado. A situação coloca em xeque a imparcialidade da Procuradoria e a adequada defesa dos interesses do município na Justiça.
O inquérito visa apurar se houve prejuízo à coletividade, como a falta de representação jurídica da prefeitura e o desperdício de dinheiro público. O MP requisitou documentos ao prefeito, ao presidente da Câmara, à Controladoria Municipal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
A promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo caso, notificou os investigados, que terão um prazo para prestar esclarecimentos. Dependendo do resultado das investigações, o MP poderá mover uma ação judicial, firmar um termo de ajuste de conduta ou arquivar o processo.