Uma reportagem postada na manhã desta quarta-feira de cinzas, no Site Metrópoles gera mais uma fogueira para o governo Brandão apagar. A coluna de Tácio Lorran traz a informação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento, restrição à competitividade e uma série de impropriedades na obra de prolongamento da Avenida Litorânea.
Segundo a reportagem, os auditores do TCU levantaram oito “graves irregularidades” no empreendimento – o que pode resultar em danos econômicos, à moralidade e à probidade administrativa – e já analisam eventuais responsabilizações aos gestores.
A obra é financiada por recursos do Novo PAC, do governo federal e vai custar, no total, R$ 235 milhões. O estado é o responsável pela licitação, contratação e execução dos serviços.
A primeira fase da auditoria feita pelo TCU, de julho do ano passado, identificou que foram gastos R$ 27,7 milhões. Segundo a avaliação do tribunal de contas houve, nessa fase, um superfaturamento de R$ 1,8 milhão, ou seja, 6% do auditado.
O projeto inicial tinha prazo de dois anos, previsto para sem concluído em 2027, porém, o governo estadual decidiu apressar a execução da obra e pretende entregar até o mês de maio, cinco meses antes da eleição. O governo Brandão diz que a antecipação da entrega, é por “atendimento às necessidades estratégicas do governo do estado do Maranhão”.
A coluna de Lorran aponta, ainda, que Brandão seria pré-candidato a senador, coisa que o governador tem negado veementemente, afirmando que fica no governo até o final.
Graves irregularidades
O TCU aponta 10 impropriedades na obra, oito foram consideradas “irregularidades graves”, a exemplo dos superfaturamentos de R$ 1,8 milhão. Documentos indicam que o governo pagou por serviços em quantidade maior do que a efetivamente realizada.
Ao enviar o relatório para o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do tribunal indica que “… numa próxima fase processual, juntamente com o exame das oitivas, serão avaliadas eventuais responsabilizações que se fizerem necessárias”.
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