O Ministério Público do Maranhão encerrou nesta semana uma investigação que desmentiu as acusações da Prefeitura de Buriticupu contra a Polícia Civil por suposta omissão no atendimento a casos de violência sexual. O relatório final apontou que a administração municipal, na verdade, foi a responsável por não comunicar os 94 casos mencionados publicamente pelo prefeito João Carlos Teixeira da Silva em audiência no início do ano.
A apuração do MP, iniciada após a divulgação de um vídeo institucional que causou comoção na cidade, constatou que a Secretaria Municipal de Saúde registrava as ocorrências apenas no sistema interno (SINAN), sem encaminhá-las à Polícia Civil, Ministério Público ou Conselho Tutelar — violando a Lei Henry Borel (14.344/2022), que obriga a notificação imediata. Entre os casos não reportados estavam supostos estupros e até gestações precoces de adolescentes.
“Trata-se de omissão deliberada com indícios de responsabilidade criminal e improbidade administrativa”, afirmou o MP no documento, que já determinou a abertura de mais de cem inquéritos para apurar individualmente cada caso identificado nos registros de saúde. Servidores municipais agora respondem por possível falha no dever legal de proteção a crianças e adolescentes.
A investigação absolveu a Polícia Civil e o delegado regional Jessé Soares, citados nominalmente na denúncia inicial. Segundo o MP, a ausência de apuração ocorreu porque a delegacia sequer teve conhecimento dos fatos — já que a prefeitura não cumpriu seu papel de comunicar as suspeitas. O Conselho Tutelar e a própria Promotoria de Justiça também foram alijados do fluxo de informações.
Em nota, a ADEPOLMA (Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão) defendeu o trabalho de Soares e afirmou que acompanhará as próximas etapas do caso. Já a Prefeitura de Buriticupu não se manifestou sobre as conclusões do MP até o fechamento desta edição.