Em resposta às declarações do secretário de segurança do Maranhão, sobre suposta leniência do Judiciário, o desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, apresentou dados concretos para contestar a narrativa de que “a Polícia prende e a Justiça solta”.
O magistrado revelou que o estado aumentou em mais de 50% a capacidade do sistema prisional em 2024, saltando de 11.800 para 12.800 vagas. Além disso, foram realizadas aproximadamente mil novas prisões apenas este ano, o que representa o maior volume de encarceramentos na história do estado.
Maciel também apresentou números sobre as audiências de custódia, demonstrando que cerca de 70% dos custodiados por crimes hediondos – como estupro de vulnerável, homicídio e roubo à mão armada – permanecem presos após o procedimento. O dado contesta diretamente a alegação de soltura sistemática de presos.
O desembargador acrescentou que existem mais de 500 mil mandados de prisão não cumpridos em todo o país, segundo estimativas do Conselho Nacional de Justiça para 2023, problema que atribui à limitação estrutural do sistema e não à atuação judicial.
Durante a apresentação, Maciel defendeu que as autoridades precisam se unir para resolver a questão da segurança, rejeitando o que chamou de “cantilena” sem fundamento factual.