Deputado pode perder cargo se faltas não forem justificadas; PGR investiga supostos crimes cometidos no exterior
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou em live neste domingo (20) que não renunciará ao mandato, apesar do término da licença de 120 dias que o manteve afastado da Câmara. “De cara adianto para vocês, eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia”, afirmou. Caso não justifique novas ausências, poderá ter faltas contabilizadas, o que, em última instância, pode levar à perda do mandato.
A licença, solicitada em março, coincidiu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por suposta participação em tentativa de golpe em 2022. Eduardo, que não é alvo do processo, criticou o STF e o ministro Alexandre de Moraes ao anunciar a viagem aos Estados Unidos, onde está desde fevereiro.
Agora, o parlamentar busca alternativas para manter o cargo à distância, como mudanças regimentais que permitam renovar a licença ou estender sua permanência no exterior. Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga se ele cometeu crimes como coação processual e obstrução de justiça, supostamente atuando contra autoridades brasileiras nos EUA.
A situação ganhou contornos políticos após o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo norte-americano. O Planalto chegou a insinuar que Eduardo e Jair Bolsonaro teriam influenciado a medida, hipótese negada pelo deputado. O caso segue sob análise do STF, que mencionou “extorsão contra a Justiça” em decisão recente.
Eleito em 2022 com 741 mil votos, Eduardo foi o terceiro mais votado em São Paulo. Se perder o mandato, a vaga será ocupada pelo suplente de seu partido.