O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, nesta sexta-feira (8), que não cabe a embaixadas estrangeiras no Brasil monitorar a atuação de magistrados da Corte. A declaração, publicada nas redes sociais, foi uma reação à nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos na quinta-feira (7), na qual o governo norte-americano afirmou acompanhar de perto a atuação do ministro Alexandre de Moraes e de autoridades que o apoiam.
A manifestação da representação diplomática ocorreu após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, motivada por descumprimentos de medidas cautelares. Na nota, o secretário de diplomacia pública dos EUA, Darren Beattie, acusou Moraes de “censura” e “perseguição” e advertiu autoridades do Judiciário e de outras esferas a não colaborarem com o ministro.
Dino ressaltou que, à luz do direito internacional, não é função de embaixadas estrangeiras monitorar magistrados ou cidadãos brasileiros, e reforçou a importância do respeito à soberania nacional. O ministro defendeu ainda moderação e diálogo nas relações diplomáticas, lembrando que Brasil e Estados Unidos mantêm histórico de cooperação nos âmbitos comercial, cultural e institucional.
Na manhã de quinta-feira (7), o Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre a postagem.
As declarações de Dino ocorrem em meio a uma escalada de tensões entre os dois países. Os Estados Unidos iniciaram ações consideradas pelo governo brasileiro como interferência no julgamento de Bolsonaro e aliados, acusados de tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022, que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em Washington, em favor de sanções contra autoridades brasileiras, está sendo investigada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
No campo econômico, Washington abriu investigação comercial contra o Brasil e aplicou tarifas de 50% sobre importações de produtos brasileiros, uma das mais altas na atual política comercial norte-americana. O presidente Donald Trump também assinou uma ordem executiva classificando o Brasil como “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional dos EUA, categoria semelhante à aplicada a países como Cuba, Venezuela e Irã.
Apesar da exclusão de cerca de 700 itens da lista tarifária, setores como agronegócio e indústria alertam para impactos significativos, já que os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Além disso, foram impostas sanções contra Alexandre de Moraes, amparadas na chamada Lei Magnitsky, em resposta às decisões do ministro no julgamento da tentativa de golpe.