O governador do Maranhão, Carlos Brandão, ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13) para retirar o ministro Flávio Dino da relatoria de ações que envolvem a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado e a nomeação de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Na petição, Brandão argumenta que Dino teria “relação de amizade e vínculo político” com pessoas envolvidas nos processos, citando nominalmente a senadora Ana Paula Lobato e o deputado Othelino Neto. Segundo o governador, essa proximidade comprometeria a imparcialidade do ministro.
O documento também menciona que Flávio Dino, quando governador do Maranhão, nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com base nas mesmas regras hoje questionadas. Brandão afirma que as normas já foram alteradas e que o próprio partido autor da ação pediu desistência, mas o ministro ainda não se manifestou sobre o caso.
O governador pede que outro ministro assuma os processos, que as liminares concedidas sejam revistas e que o julgamento seja acelerado. O STF ainda não se pronunciou sobre o agravo. A decisão pode impactar diretamente a disputa política no Maranhão, onde as tensões entre o governo estadual e aliados de Dino têm se intensificado.