O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Dentre os condenados, 279 receberam penas mais severas, ultrapassando 17 anos de prisão, por crimes como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e associação criminosa. Outros 359 foram punidos por delitos menos graves, como incitação ao crime. Apenas dez acusados foram absolvidos.
No total, o STF analisou 1.628 ações relacionadas aos ataques, sendo 518 por crimes graves e 1.110 por infrações de menor potencial ofensivo. Até o momento, 113 condenados já cumpriram pena, enquanto 112 permanecem presos. Outros 29 continuam em prisão preventiva, sem condenação definitiva.
O gabinete de Moraes informou ainda que 44 investigados ou acusados cumprem prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica. Além disso, 552 pessoas firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal (MPF), assumindo culpa por crimes leves e cumprindo condições impostas pela Corte para encerrar os processos.
Segundo o STF, esses acordos envolvem apenas acusados que estavam acampados em frente a quartéis e não há provas de que tenham participado diretamente dos ataques ou da tentativa de golpe. A Corte mantém o monitoramento dos casos enquanto avaliam recursos e concluem processos pendentes.