O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um processo para apurar indícios de nepotismo cruzado envolvendo o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA). A investigação foi aberta após a identificação da contratação de sua sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, para o cargo de secretária parlamentar em seu gabinete na Câmara.
A nomeação foi efetivada em maio de 2022, período em que o parlamentar já era casado com a filha da servidora, a enfermeira Carolina Trovão Bonfim. Inicialmente, o salário era de R$ 1.328,41, mas ela recebeu uma promoção em dezembro do ano passado, passando a ganhar R$ 1.764,93. Com os benefícios, a remuneração mensal supera R$ 3,2 mil. Dados do tribunal indicam que os cofres públicos já desembolsaram aproximadamente R$ 120 mil desde a sua admissão.
A nomeação de parentes por afinidade, como sogros, é expressamente proibida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, desde 2008. A prática é considerada improba e pode acarretar ao parlamentar a perda do mandato e o ressarcimento dos valores ao erário.
O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, foi quem comunicou a irregularidade ao tribunal. Em seu documento, ele afirmou que a conduta fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.
O deputado Júnior Lourenço confirmou que a sogra trabalha para ele no Maranhão, no gabinete local, mas não detalhou as funções exercidas por ela, limitando-se a dizer que “ela é secretária” antes de encerrar a conversa.
A investigação no TCU, que teve início na última segunda-feira, analisará a existência de dano aos cofres públicos e a eventual aplicação de penalidades. Eleito em 2018, Júnior Lourenço, de 46 anos, é formado em contabilidade e ex-prefeito de Miranda do Norte (MA).