A Operação Lei do Retorno, deflagrada pela Polícia Federal, pode ter novos desdobramentos que atingem diretamente políticos com mandato no Maranhão. A investigação mira uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundeb entre 2021 e 2025 por meio de fraudes em licitações municipais, envolvendo prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, advogados e empresários. O esquema, segundo a PF, movimentou cifras milionárias destinadas à Educação pública em diversos municípios do estado.
De acordo com o material apreendido, integrantes do grupo chamavam as propinas pagas a servidores públicos de “presentinho”. Em áudios e mensagens interceptadas, os investigados tratavam do repasse ilícito com naturalidade. Um dos trechos citados pela PF aponta que “se o pagamento à empresa pelo município de Estreito tivesse acontecido, poderiam levar o ‘presentinho’ da secretaria”, deixando claro o modus operandi da organização criminosa.
Outros diálogos também revelam a negociação de valores de propina em diferentes municípios. Em uma conversa sobre a cidade de Buriti Bravo, um dos intermediadores reclama que “não teve cão que fizesse fechar nos 30”, em referência ao percentual cobrado para liberar pagamentos. As investigações indicam ainda que uma das empresa do vice-prefeito de Arari “Pilar do saber LTDA” mantém contratos em cerca de 32 municípios maranhenses, com apoio de prefeitos, pregoeiros e advogados, que montaram um verdadeiro organograma para fraudar licitações e adesões de atas.
As apurações seguem e já alcançam o município de Caxias, onde há suspeitas de envolvimento do então prefeito e atual secretário de Estado da Agricultura, Fábio Gentil, e de sua namorada, a deputada estadual Daniella Meneses Jadão. Ambos negam qualquer participação em irregularidades. A PF apura indícios de pagamento de propina e superfaturamento de contratos na área da Educação.
O site Analistas está aprofundando as investigações e promete revelar detalhes sobre esse escândalo de corrupção que pode ultrapassar a marca de R$ 100 milhões. Fontes próximas ao caso apontam que uma segunda etapa da Operação Lei do Retorno deve ser deflagrada nos próximos dias, com novos mandados e possíveis prisões de agentes públicos ainda no exercício do cargo.