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A indicação para o TCE é imoral, é ilegal ou engorda ?

O deputado Carlos Lula do PSB subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para colocar seu nome para a vaga de conselheiro do TCE e mais do que isso, apontou três irregularidades regimentais que tinham por objetivo dificultar a entrada de outros nomes na disputa.

A primeiro ponto apresentado por Lula aponta um erro crasso da falta de conhecimento básico do atual regimento da casa onde está claro que qualquer cidadão pode se candidatar a uma vaga no TCE.  O deputado fez questão de lembrar a presidência da casa que a manobra que exige o mínimo de 14 assinaturas de membros do colegiado é ilegal e inconstitucional por ser norma impeditiva presente no regimento de 1990 que já foi totalmente revogado.

Outro erro apresentado foi o limite de idade entre 35 e 65 anos, quando o correto é ter entre 35 e 70 anos.

O último erro regimental mostrado por Lula que pode parecer simples, mas que na verdade tem caráter intimidatório. A votação não pode ser aberta como proposto. Os deputados precisam ter seu voto preservado em sigilo para garantir que a escolha não sofra pressão nem do executivo e nem da presidência da casa.

No campo político, o discurso de Carlos Lula acendeu a luz de alerta nas hostes governistas, afinal o ato de confrontar um nome ungido pelo governador pode ser considerado como o marco zero do nascimento da oposição no Estado, Um claro sinal de que o nome de Flávio Costa foi empurrado goela abaixo tirando uma prerrogativa que o parlamento teria de indicar bons quadros presentes na casa.

Depois da aula regimental de Carlos Lula, a presidenta Iracema Vale disparou um release através da imprensa aliada onde tentou esclarecer os erros na condução que impõe o nome de Flavio Costa para o TCE. A deputada se limitou a dizer que vai consultar a assessoria jurídica e que deve seguir a constituição estadual. Mas fez questão de reiterar que apoiará Flávio Costa para defender a unidade do grupo político do governador num claro movimento que atesta a interferência direta do executivo no processo de escolha.

Podemos dizer que Carlos Lula venceu a primeira batalha, porém tudo leva a crer a que a maioria da casa deve votar com o governo sem nem levar em consideração que o preferido da família Brandão sequer preencher os requisitos necessários para o cargo,

E assim diria o rei Roberto Carlos.

Paro pra pensar, mas eu não posso mudarQue culpa tenho eu? Me diga, amigo meuSerá que tudo que eu gosto e ilegal, é imoral. Ou engorda?

 

 

 

 

 

 

 

Flávio Costa e Macaxeira valem “enquanto” pesam

A julgar pelo tamanho do embaraço que o Advogado Flávio Costa vem causando ao governo em busca de uma sinecura vitalícia pode-se imaginar que o preço da fatura é muito alta.

Depois de ter seu nome rejeitado pelo Tribunal de Justiça, Flávio Costa e a família Brandão mudaram a rota para o TCE, uma espécie de Port Royal da Jamaica brasileira onde já havia atracado Daniel Brandão sem muita resistência.

Mas num porto concorrido como o TCE, para um navio atracar outro necessariamente tem que sair e já que o custo de uma saída antecipada é grande, a barganha precisa fazer valer muito a pena.

A solução encontrada foi tirar do estaleiro o conselheiro Washington Oliveira, também conhecido como Macaxeira, que foi designado para duas missões, primeiro levantar da cadeira para o adido Flávio Costa sentar e a segunda seria dificultar a vida de Felipe Camarão dentro do PT, usando a secretária representativa em Brasília para o governador ter um passarinho de sua confiança assoviando no ouvido do presidente Lula os interesses do Maranhão neo socialista, e como prêmio Washington teria apoio do governo para voltar a câmara de deputados.

A minuta oficial sai em breve com o selo de garantia da Assembleia Legislativa onde num gesto altruísta em prol da meritocracia no serviço público, o colegiado abriu mão de indicar um representante da casa para defender um nome que já havia sido rejeitado pelo TJ por não ter requisitos técnicos, mas ao que tudo indica para o TCE e para o Palácio Manuel Beckman ele já possui todas as qualificações técnicas necessárias para a vaga, pelo menos  assim vão atestar os nobres deputados esperneando ou não no grupo de ZAP ZAP.