Senão de uma visão dialética séria e comprometida com a justiça, de onde viriam as análises, as visões, as proposições paradigmáticas sobre o que é público, republicano e ético no Brasil? As mesmas bases podem ser aplicadas para o que é bolsonarista e lulista, ou qualquer “ista” que seja elencado no palco da política e da ideologia no país? Ou é o tal do lugar de fala que fala mais alto? Primeiro temos o ex-vice-presidente-general Mourão (entre outros) falando em “revanchismo”; depois temos alguns que apontam a ligação de uma das novas ministras de Lula com milicianos cariocas; ou o…
Autor: Geraldo Iensen
Um dos temas polêmicos do início do novo Governo Federal, a limitação de ICMS cobrado sobre combustíveis e gás natural, ganhou mais uma pimenta neste início de legislação. O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, a Lei Complementar 192 zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022 e estabeleceu a incidência do ICMS apenas uma vez, com base em alíquota fixa por volume comercializado. Uma medida provisória editada…
A Academia Maranhense de Letras (AML) começa os preparativos para a comemoração dos 200 anos de nascimento de seu patrono Gonçalves Dias. A primeira atividade será uma reunião extraordinária, no próximo dia 17. A reunião vai contar com a participação de representantes do Governo do Maranhão, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, de prefeituras e academias de letras de São Luís e Caxias, de universidades e entidades da sociedade civil, quando a AML apresenta o planejamento, o cronograma e o orçamento de eventos sobre o bicentenário do poeta Gonçalves Dias; eventos que ocorrem durante todo o…
O conselheiro Marcelo Tavares, recém eleito para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), assumiu nesta segunda-feira (2), a presidência do colegiado de contas maranhense. Tavares vai comandar o TC no biênio 2023-2024 em substituição ao conselheiro Washington Luiz de Oliveira. Marcelo Tavares terá como companheiros de Mesa Diretora do tribunal os conselheiros Jorge Pavão (vice-presidente), Raimundo Oliveira Filho (corregedor) e Edmar Serra Cutrim (ouvidor). Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Nonato Lago,…
Um incêndio destruiu bares e restaurantes em Barreirinhas, na praia de Atins, destino de milhares de turistas que vem conhecer os Lençóis Maranhenses. O incidente começou por volta das 20 horas desta segunda-feira (2), deixando dois restaurantes totalmente destruídos. Os estabelecimentos na Praia de Atins são feitos de madeira e cobertos de palha, material altamente inflamável, motivo pelo qual o fogo rapidamente se espalhou. O incêndio só foi controlado de madrugada desta terça-feira (3), através de uma ação conjunta que envolveu a Polícia Militar de Turismo (2º BPTur), comandado pelo coronel Roberto Filho, bombeiros da região e moradores de Atins.…
O conturbado ano de 2022 ficará marcado na História do Brasil e, em especial, do Maranhão. O poeta russo Vladimir Maiakoviski escreveu “nestes últimos 20 anos nada de novo há no rugir das tempestades” e, aquele começo de século XX era, sem dúvida, um tempo de tempestades. Nestes últimos dois anos (talvez quatro), o país vem sendo varrido por uma onda de tempestades; a pior delas, acompanhando o resto do mundo, a pandemia de Covid-19. Mas não foi só a virose que acometeu a nação. Uma doença chamada extremismo irradiou-se pelos lares do povo brasileiro, causando mortes, dores e discórdia.…
O Ministério da Cidadania divulgou hoje (30), em Brasília, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular. Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de um a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do…
Toma posse, neste domingo, dia primeiro de janeiro, de 2023, para o terceiro mandato, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Mas o clima de alegria que marcou a primeira posse do petista, deu espaço para a desconfiança e cuidados com a violência iminente, inclusive, até atos de terrorismo. Depois dos anos mais conturbados de sua vida, quando ficou preso numa cela da Polícia Federal, depois de enfrentar um sem número de processos imensamente debatidos, nos meios jornalísticos, acadêmicos, jurídicos e políticos. Uma matéria que a História terá que devastar por longos anos, de preferência, sob o olhar múltiplo…
A aprovação do orçamento anual 2023 (LOA) foi o ápice da disputa entre Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Luís, que culminou com uma vergonha (que um vereador jogou no colo do prefeito, mas é batata quente que vem e vai): São Luís é a única capital brasileira que vira o ano sem aprovação do orçamento municipal de 2023, conhecido como LOA. A LOA é a Lei Orçamentária Anual distribui as despesas municipais para o ano que segue através de uma previsão de arrecadação e como esses valores devem ser aplicados. A LOA 2023 está no Projeto de Lei…
Entre os dias 8 e 28 de janeiro, Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, é palco do Femusc – Festival Internacional de Música de Santa Catarina, considerado o maior festival-escola da América Latina. Em sua 18ª edição, o evento, que abre o calendário cultural do estado, irá celebrar o encontro entre o erudito e o popular, reunindo grandes nomes do cenário nacional e internacional. Um elenco de professores renomados vindos de diversas regiões do Brasil e do exterior, programas de ensino que atendem desde os pequenos aos mais maduros, e concertos gratuitos que acontecem em diversos pontos da cidade,…