O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de qualquer mudança na gestão da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A decisão, emitida nesta segunda-feira (06), visa impedir alterações no quadro de dirigentes e no estatuto da entidade até que o tribunal analise um pedido de liminar em uma reclamação que tramita na corte.
O despacho determina que fica proibida a realização de eleições, a alteração de membros e filiados ou qualquer ato judicial ou extrajudicial que modifique a situação atual da federação. O objetivo da medida, conforme o ministro relator, é evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao preservar o cenário fático vigente.
A ordem foi direcionada ao juiz de primeira instância responsável pelo caso, que fica autorizado a permitir apenas atos de gestão considerados rotineiros e urgentes. O ministro também determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), à qual a FMF é filiada, seja notificada para se manifestar sobre o caso no prazo de dez dias.
A reclamação no STF foi ajuizada por Antonio Américo Lobato Gonçalves contra atos do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e do relator de um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado do Maranhão atua como beneficiário na ação. A reportagem não localizou os advogados de todas as partes para obter mais informações até o fechamento desta edição.