O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, é alvo de uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sob a acusação de manipulação de informações fiscais. Segundo auditores do tribunal, a gestão municipal alterou dados oficiais sem as devidas explicações, comprometendo a transparência das contas públicas.
As irregularidades foram detectadas no Relatório de Gestão Fiscal do primeiro semestre. Os auditores identificaram 88 alterações realizadas diretamente no sistema nacional de contas públicas, o Siconfi. Nenhuma dessas modificações foi acompanhada das notas explicativas obrigatórias, procedimento essencial para garantir o controle dos gastos públicos.
A omissão de justificativas, de acordo com o TCE-MA, levanta suspeitas de que a real situação financeira do município tenha sido distorcida. Em trecho do relatório, os auditores afirmam que a prática pode ser usada para ocultar irregularidades e induzir a erro os órgãos de controle, o Legislativo e a sociedade.
As consequências para o município são imediatas. O TCE-MA determinou a suspensão das certidões que permitem a Tuntum receber transferências voluntárias da União e contrair empréstimos. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público do Maranhão e à Secretaria do Tesouro Nacional para as providências cabíveis.
A suspensão atinge diretamente um empréstimo de R$ 30 milhões recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores. A operação, que dependia da certidão de regularidade fiscal agora cassada, está automaticamente bloqueada até que o município regularize sua situação.
A gestão de Fernando Pessoa, que tinha o equilíbrio fiscal como uma de suas bandeiras, terá que se explicar perante às cortes de contas. O TCE-MA determinou que a prefeitura faça todos os ajustes necessários e insira os motivos de cada alteração nos relatórios, sob pena de manter as contas irregulares e seguir impedida de acessar novos recursos.