Negócio firmado por adesão à ata com empresa do Paraná substituiu licitação que custaria R$ 10 milhões a menos
A Polícia Federal já monitora a contratação de R$ 42.292.528,00 feita pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC) para aquisição de livros didáticos. O negócio, firmado por adesão à ata com a empresa STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda. , do Paraná, substituiu uma licitação que custaria R$ 10 milhões a menos e ocorreu sem justificativa oficial.
A SEDUC, comandada pela secretária Jandira Dias, havia aberto pregão eletrônico para compra de material bibliográfico dentro dos trâmites regulares. O processo foi interrompido abruptamente, e a pasta optou por aderir à ata da empresa paranaense, que já é alvo de investigações em outros estados por irregularidades semelhantes.
Recurso do FUNDEF na mira
Segundo fontes ouvidas pelo blog, o pagamento da contratação pode ser feito com recursos dos precatórios do FUNDEF, verba destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. O uso desse dinheiro em operações suspeitas acendeu o alerta dos órgãos de fiscalização.
Lobista articulou negócio, dizem fontes
O site Os Analistas descobriu que a transação teria sido intermediada por um lobista com atuação em Brasília, especializado em compras por atas e com histórico em negociações de perfil semelhante. Ele seria o responsável por viabilizar a adesão à STEM EDUCACIONAL, segundo apuração.
Livros entregues em galpão particular, fora do almoxarifado oficial
Outro ponto que levantou suspeitas foi a destinação dos livros. O material, que deveria ter sido entregue no Almoxarifado Central da SEDUC, localizado na Rua Boa Esperança, nº 150, Bairro Turu, foi encontrado em um galpão particular no bairro do Renascença. O editor deste blog esteve no local e constatou a irregularidade.
MP-MA ainda não se manifestou
Enquanto a PF já atua no caso, resta a expectativa sobre a atuação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Até o momento, não há sinal de que a instituição vá abrir procedimento para apurar o suposto esquema, que pode se tornar um dos maiores casos de desvio de recurso público no estado.