As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis investigados no processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022 têm até esta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais. O prazo foi aberto após a apresentação da versão do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A etapa marca a conclusão da fase de instrução do processo, cabendo agora ao relator, ministro Alexandre de Moraes, declarar o caso pronto para julgamento. A expectativa no STF é que a Primeira Turma, composta por cinco ministros, analise a ação até o fim de setembro. Além de Bolsonaro, respondem no processo militares da ativa e da reserva, além de dois delegados da Polícia Federal, todos integrantes do chamado “núcleo principal” da suposta trama golpista.
Os acusados enfrentam crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas somadas podem superar 30 anos de prisão, embora eventuais condenações não resultem em prisão imediata, devido a possíveis recursos.
Caso condenados, os réus militares e os delegados terão direito a prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal. O andamento do processo depende agora do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que aguarda o aval de Moraes para marcar a data do julgamento.
As defesas ainda podem apresentar requerimentos ou pedidos de diligências até o julgamento, caso surjam novas informações. O processo é considerado um dos mais emblemáticos sob análise do STF, com reflexos diretos no cenário político nacional.
Lista de réus:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
- Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general e ex-candidato a vice-presidente)
Mauro Cid, que colaborou com a investigação, não está na lista de réus devido ao acordo de delação premiada.