Começa em São Luís o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Começou hoje (13) o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento ocorre hoje e amanhã e vai reunir autoridades representativas nacionais, do Maranhão e de São Luís, tais como Prefeito(a)s, Vice-Prefeito(a)s, Ex-Prefeito(a)s, Vereadore(a)s e Secretário(a)s Municipais, que farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras.
A abertura do evento, ficou por conta do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
O Congresso recebeu cerca de 1500 inscrições de interessado em participar de oficinas, feiras e debates, voltados ao municipalismo, pacto federativo e gestão municipal. Na programação de hoje, está a assinatura de um termo de parceria entre a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e palestra do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O evento tem ainda confirmados como palestrantes o Ministro da Justiça e Segurança Flávio Dino, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha. O congresso vai contar também com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados federais e deputados estaduais.

Ainda como parte da programação, será promovido o Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por intuito reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentam práticas de inovação na gestão pública.
Serão contemplados os projetos executados entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, que contribuíram de forma efetiva e comprovada em áreas como Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, dentre outras.

Programação
Dia 13 (Tarde):

14h30 – Mesa de Abertura: Presidente da Famem; ministro das Comunicações: Juscelino Filho
14h30 – Ministro das Comunicações Juscelino Filho
Tema: Como as tecnologias da informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade
16h – Mesa com órgão de controle – Convidados: MPF, MPE, TJ, (Morador: Famem).
18h – Encerramento

Dia 14
Manhã:

08h – Credenciamento
9h – Abertura do evento (Autoridades: Presidente da Famem, ministro Flávio Dino e demais autoridades presentes)
09h20 – Fala de abertura e boas-vindas do presidente da Famem, Ivo Rezende, ao segundo dia do evento.
09h30 – Ministro da Justiça Flávio Dino
Tema: Pacto Federativo
10h30 – Mesa com órgãos de controle – Convidados: TCU, CGU, TCE, e MP; (Moderador: Famem).
Tema: Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de Licitações.
12h30 – Intervalo para o almoço

Tarde:

14h30 – Formação de mesa com presidente da Famem, Ivo Rezende; governador Carlos Brandão; secretário-executivo Hildo rocha e autoridades presentes.
15h – Hildo Rocha secretário-executivo do Ministério das Cidades;
Tema: Obras inacabadas e seus desdobramentos/ O retorno do Programa Minha casa, Minha Vida.
16h – Apresentação e Premiação das Boas Práticas Municipais.
17h – Entrega de Premiação do Programa Tarifa Social – Famem, Sedes e Equatorial.
17h30 – Encerramento do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense – Presidente da Famem (Leitura da Carta Municipalista)
18h – Encerramento