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Vereadores aprovam, em segundo turno, Plano Diretor de São Luís

Política

Plano Diretor é aprovado na Câmara Municipal de São Luís

Foi aprovado, na manhã dessa segunda-feira (13), em segundo turno de votação, na Câmara Municipal de São Luís, o Plano Diretor da capital maranhense. Foram 29 votos a favor do Projeto de Lei n° 174/19, dos 30 vereadores presentes de forma presencial e online. O Plano Diretor é um instrumento que regularizará o crescimento da cidade na próxima década.

O Projeto de Lei agora segue para agora para a análise do prefeito Eduardo Braide, representante do poder Executivo Municipal. Para ser aprovado hoje, o Projeto de Lei precisava apenas de 20 votos para ser aprovado, uma vez que ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.

Na tribuna, o relator do Plano Diretor, o vereador dr.Guttemberg fez a leitura das emendas do plano diretor, em seguida, se deu o início da votação. Na primeira votação, os Jhonatan, do Coletivo Nós, e Marcial Lima, votaram contra e tornaram a criticar o texto do Projeto de Lei n°174/19. No primeiro turno, ocorrido no dia 1° de março, o texto foi aprovado por 26 votos favoráveis e dois contrários. Agora, no segundo turno, o número de votos negativos, caiu para um.

O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos, já que o Projeto de Lei aprovado esta manhã data do ano de 2019.

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