A Polícia Federal abriu investigação sobre a contratação milionária da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), que firmou um contrato de R$ 200.667.200,00 para compra de livros didáticos. O negócio foi fechado por adesão a uma ata de registro de preços de Santa Catarina, a apenas três meses das eleições, e o pagamento ocorreu em cerca de um mês com recursos de precatórios – agilidade que acendeu o alerta dos órgãos de controle.
O alvo principal da apuração é a própria Seduc-MA, responsável pela contratação, mas a empresa vencedora, o Instituto Nacional Veritas de Cultura LTDA, também está sob suspeita. Sediada em São Paulo, a companhia é de pequeno porte, tem capital social de apenas R$ 600 mil e foi fundada em março de 2025 – há pouco mais de um ano –, o que torna o contrato de mais de R$ 200 milhões ainda mais atípico sob a ótica investigativa.
A compra, além de suspeita do ponto de vista formal, foi feita sem uma finalidade pedagógica definida ou planejamento prévio. A medida impõe uma rotina sem capacitação de professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para viabilizar as atividades. Mesmo assim, especialistas avaliam que faltarão pessoal e estrutura, e o material provavelmente ficará engavetado, sem aproveitamento efetivo.
A Polícia Federal apura possíveis crimes de fraude à licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos, tendo a Seduc-MA como principal alvo, seguida pelo Instituto Veritas.